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Comissão Europeia alerta para “riscos de não cumprimento” no OE de Portugal

Bruxelas (Comissão Europeia) considerou que o esboço orçamental para 2018 de Portugal “pode resultar num desvio significativo” do ajustamento recomendado, pelo que há “riscos de não cumprimento” dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Bruxelas: Portugal melhorou no curto prazo mas são precisas reformas ambiciosas a prazo

Bruxelas, que terminou a sexta missão pós-programa a Portugal, considera que a situação económica e financeira do país, “a curto prazo, melhorou”, mas alerta para que, para o médio prazo, “são essenciais reformas ambiciosas”.

Juncker reúne-se com António Costa em Lisboa em janeiro de 2017

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, desloca-se a 05 de janeiro a Lisboa, onde se reunirá o primeiro-ministro, António Costa, e participará no seminário diplomático organizado pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, anunciou hoje o executivo comunitário.

Bruxelas admite levantar suspensão de fundos se o Governo ‘se portar bem’

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos fundos estruturais se o Governo português cumprir as metas orçamentais e apresentar finanças saudáveis.

Comissão Europeia quer avançar com processo de suspensão de fundos a Portugal

A Comissão Europeia considera “fundamental” que o processo de suspensão parcial de fundos a Portugal e Espanha, no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), avance rapidamente, pois “não há tempo a perder”, afirmou hoje o comissário Pierre Moscovici.

Lesados do banco Banif vão avançar com ações contra Comissão Europeia e TVI

A Associação de Lesados do Banif (ALBOA) vai avançar com uma ação judicial por negligência contra a TVI até ao próximo fim de semana e depois contra a Comissão Europeia, por indícios de responsabilização da mesma no processo.

Antonio Costa promete bater-se com Bruxelas caso sejam decididas sanções a Portugal

O primeiro-ministro afirmou que se baterá contra qualquer tentativa de a Comissão Europeia impor sanções a Portugal, alegando que as considera “injustas”, apesar de estar em análise o período entre 2013 e 2015.

Bruxelas aprova o Orçamento Estado mas reavaliará em maio riscos que não desapareceram

A Comissão Europeia considera que a aprovação do projeto orçamental de Portugal é “positiva” para todos, mas advertiu que os riscos de incumprimento das regras orçamentais europeias “foram reduzidos, mas não eliminados”, pelo que reavaliará a situação portuguesa em maio.

Comissão de Bruxelas tem dúvidas sobre proposta de Orçamento português

A Comissão Europeia quer saber, até sexta-feira, por que é que o Governo pretende reduzir o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho, segundo uma carta enviada hoje ao Ministério das Finanças.