Category Archives: Politica

Redução do IVA da restauração para 13% em 2016 e sobretaxa IRS eliminada em 2018

O cenário macroeconómico do PS prevê a reposição do IVA da restauração nos 13% já em 2016 e a eliminação gradual da sobretaxa de IRS em duas fases, 50% no próximo ano e 50% em 2017.

Comissão Nacional de Protecção de Dados confirma existência de lista VIP

A Comissão Nacional de Proteção de Dados confirmou hoje a existência de uma ‘lista VIP’ de contribuintes na Autoridade Tributária incluindo os nomes do Presidente da República,

Investigações ao BES devem estar concluídas até ao início de 2016

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, afirmou hoje que as fases de investigação das averiguações em curso no decorrer da auditoria forense ao BES devem estar concluídas no máximo até ao início de 2016.

Paulo Portas deseja um CDS-PP a governar em tempo de crescimento económico

Paulo Portas, disse em Coimbra, que o CDS-PP tem a ambição de governar em tempo de crescimento económico, depois de ter sido chamado a ajudar a “arrumar” as contas e a evitar ruturas no país.

Legislação anticorrupção aprovada por unanimidade

A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje por unanimidade legislação de combate à corrupção, incluindo o alargamento dos prazos de prescrição do tráfico de influência, e a responsabilização de pessoas coletivas de direito público, como entidades públicas empresariais.

Passos Coelho diz que o programa do Syriza é dificilmente conciliável

O primeiro-ministro português considerou hoje que o programa do Syriza é dificilmente conciliável com as regras europeias, mas disse esperar que o novo Governo grego as cumpra e possa manter-se na zona euro e na União Europeia.

A nova ministra da Administração Interna chama-se Anabela Rodrigues

O Presidente da República aceitou a nomeação, proposta pelo primeiro-ministro, da professora universitária Anabela Rodrigues para o cargo de ministro da Administração Interna, em substituição de Miguel Macedo, que anunciou a sua demissão no domingo.

Governo afirma que portugueses emigram mais e vivem entre sucesso e pobreza

Os mais de 2,3 milhões de portugueses emigrados, número que tem aumentado, vivem hoje “casos de sucesso”, mas também “situações de pobreza”, destacando ainda “a migração de um significativo número de quadros”, reconhece o Governo.

PCP insiste em eleições antecipadas e Cavaco Silva deveria demitir o Governo

O secretário-geral do PCP voltou a apelar ao Presidente da República para que dissolva a Assembleia da República e “devolva a palavra ao povo”, mas reconheceu que será difícil Cavaco Silva antecipar o calendário eleitoral.

As causas de abstenção em níveis preocupantes são políticas

A deputada do BE Mariana Mortágua considerou “preocupantes” os níveis ainda provisórios da abstenção nas eleições europeias, afirmando que as causas “são políticas” e que um milhão de eleitores fantasmas nos cadernos eleitorais em Portugal influencia os resultados.