A Comissão Europeia vai apresentar, até abril, uma proposta legislativa para exigir que a armazenagem subterrânea de gás na União Europeia (UE) esteja pelo menos 90% preenchida até outubro de cada ano, para evitar problemas de fornecimento.
“A Comissão tenciona apresentar até abril uma proposta legislativa exigindo que a armazenagem subterrânea de gás em toda a UE seja preenchida até pelo menos 90% da sua capacidade até 01 de outubro de cada ano”, anuncia a instituição à imprensa.
No dia em que divulga um plano de ação para energia mais acessível, segura e sustentável, visando tornar a UE independente dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, responder ao aumento dos preços da energia na Europa e reconstituir as reservas de gás para o próximo inverno, o executivo comunitário explica que esta proposta legislativa sobre o armazenamento “implicará o controlo e a aplicação dos níveis de enchimento e a criação de acordos de solidariedade entre os Estados-membros”.
A ideia é fazer face à dependência da UE do gás russo, nomeadamente da russa Gazprom, a maior produtora de gás natural do mundo.
“A Comissão continua a sua investigação sobre o mercado do gás em resposta às preocupações sobre potenciais distorções de concorrência por parte dos operadores, nomeadamente a Gazprom”, refere ainda Bruxelas na comunicação de hoje.
O plano é divulgado um dia depois de o gás natural TTF (Title Transfer Facility), de referência para a Europa, ter disparado no mercado holandês para 335 euros por megawatt hora um novo máximo de sempre.
A comunicação da Comissão Europeia surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.
Devido a esta dependência, Bruxelas tem vindo a defender a necessidade de garantir a independência energética da UE face a fornecedores “não fiáveis” e aos voláteis combustíveis fósseis.
Ainda assim, já antes da guerra da Ucrânia se assistia a uma escalada do preço da eletricidade e a subidas no mercado do gás, em resultado dos problemas de fornecimento e da maior procura, aumentos que têm vindo a ameaçar exacerbar a pobreza energética na UE e a causar dificuldades no pagamento das contas de energia.
Numa “caixa de ferramentas” divulgada em outubro passado para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que avançassem com ‘vouchers’ ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis.
Dados de Bruxelas revelam que 25 Estados-membros adotaram medidas em conformidade com esta “caixa de ferramentas” e estão a aliviar as faturas de energia para mais de 70 milhões de clientes domésticos e vários milhões de micro, pequenas e médias empresas.
Na altura, o executivo comunitário defendeu ainda uma investigação a “possíveis comportamentos anticoncorrenciais” de empresas do setor energético e instou os Estados-membros da UE a analisarem “potenciais benefícios” de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás, iniciativa semelhante à realizada para compra de vacinas anticovid-19.
Conecte-se ao Facebook para poder comentar
Empresários da construção na seca de investimento público 
Em Abril, a produção do sector da construção caiu 21,5%, face a mesmo mês de 2012, com a engenharia civil a cair 22,6%, diz a Associação de Empresas de Construção Read more
Governo não vai conseguir o corte na despesa 
video - Governo não vai conseguir cortar os 4,7 mil milhões de euros na despesa e defende uma saída do Euro para Portugal, sublinhou Ferreira do Amaral O economista João Read more
Eurogrupo admite mais apoios para Portugal 
O presidente do Eurogrupo admitiu hoje que poderão vir a ser consideradas medidas de apoio complementares a Portugal e Irlanda para ajudar estes dois países a saírem dos programas de Read more
Equador renuncia a acordo aduaneiro com os EUA devido ao caso Snowden 
O Equador anunciou, que renuncia ao pacto aduaneiro com os EUA, que lhe valia tarifas preferenciais, denunciando o acordo como uma "instrumento de chantagem" num momento em que o Governo Read more
Troika duvida do plano de cortes na despesa do Estado português 
A Troika deixou ontem Lisboa com dúvidas sobre o plano de cortes na despesa do Estado. Este é o balanço dos trabalhos realizados nos últimos cinco dias na capital portuguesa. Read more
CIA espiou representações da União Europeia nos EUA 
União Europeia espera explicações de Washington sobre alegada espionagem. A União Europeia indicou que questionou as autoridades norte-americanas sobre a alegada espionagem a instituições europeias e disse que espera uma Read more
