Comissão Europeia identifica risco de incumprimento no orçamento português

Bruxelas (Comissão Europeia) considerou que a proposta de Orçamento do Estado de Portugal para o próximo ano (OE2019) coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pedindo medidas se estas se revelarem necessárias.

Luz verde para Portugal: crescimento, investimento, desemprego, défice. Mas mesmo que, à primeira vista, os resultados econômicos do país pareçam excepcionais, é apenas uma relativa melhora da situação.

Ainda dependente da dívida pública em quase 127% do PIB, a fragilidade dos bancos, apesar dos esforços, ainda permanece. Esse retorno a uma certa prosperidade econômica depende em grande parte das exportações, ou seja, 40% do PIB. O futuro do crescimento baseia-se nas flutuações da procura nos países que negociam com Portugal.

O risco está presente porque, se o euro continuar a valorizar face a outras moedas, as exportações portuguesas para países fora da área do euro poderão sofrer uma forte quebra.

Nos pareceres publicados sobre os planos orçamentais dos Estados-membros da zona euro para 2019, o executivo comunitário considera que, no caso de Itália, há “um caso particularmente grave de incumprimento”, enquanto os projetos de orçamento de Portugal, Bélgica, França e Eslovénia “colocam um risco de incumprimento” do Pacto, já que “podem conduzir a um desvio significativo relativamente às trajetórias de ajustamento no sentido da realização do respetivo objetivo orçamental a médio prazo”.

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