• Qui. Jul 7th, 2022

Comissão Europeia quer avançar com processo de suspensão de fundos a Portugal

Comissão Europeia

A Comissão Europeia considera “fundamental” que o processo de suspensão parcial de fundos a Portugal e Espanha, no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), avance rapidamente, pois “não há tempo a perder”, afirmou hoje o comissário Pierre Moscovici.

“Relativamente à suspensão de fundos estruturais e de investimento (a Espanha e Portugal), confirmo que nós desejamos que o diálogo estruturado previsto com o Parlamento Europeu tenha lugar o mais rapidamente possível. Não há tempo a perder”, declarou o comissário europeu responsável pelos Assuntos Financeiros, numa conferência de imprensa em Bratislava, após a reunião informal de ‘rentrée’ do Eurogrupo, o fórum de ministros das Finanças da zona euro.

Moscovici lembrou que “este diálogo (com o Parlamento Europeu) é consultivo, pois o Conselho (Ecofin) tem a última palavra”, mas “é importante que todas as instituições sejam plenamente associadas a um assunto importante”, acrescentando ser todavia “fundamental que esse processo avance”.

No quadro do processo de sanções lançado contra os dois Estados-membros por falta de ações efetivas para correção dos respetivos défices, a Comissão acabou por recomendar, a 27 de julho passado, a suspensão de multas a Portugal e Espanha — decisão confirmada no início de agosto pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças dos 28) -, mas segue o processo de congelamento parcial de fundos, incontornável por ser automático.

Todavia, e porque o Parlamento Europeu solicitou um “diálogo estruturado” com a Comissão sobre esta matéria — um diálogo consultivo, previsto nas regras europeias, no qual a assembleia deverá alertar para os efeitos nefastos de uma suspensão de fundos -, o executivo comunitário só depois dessa consulta elaborará uma proposta, a ser apreciada pelos ministros das Finanças.

Com a ‘rentrée’ política europeia só agora a ter lugar — a primeira sessão plenária de 2016/2017 do Parlamento terá lugar na próxima semana, em Estrasburgo -, ainda não foram definidas datas para esse diálogo entre Parlamento e Comissão, tendo fontes parlamentares indicado à Lusa que é provável que o calendário só seja definido numa reunião da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu agendada para 15 de setembro.

As mesmas fontes acrescentaram que o diálogo deve ter lugar em sede das comissões parlamentares dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento Regional. (Ag.Lusa)

Conecte-se ao Facebook para poder comentar
Europa : aprovada posição sobre nova lei para responsabilizar plataformas online
Parlamento-Europeu

O Parlamento Europeu deu "luz verde" à abertura de negociações com os Estados-membros sobre a nova Lei dos Serviços Digitais, acordando a posição relativamente às obrigações a criar para responsabilizar Read more

Parlamento Europeu dirigiu uma carta a Fernando Medina a exigir respostas por escrito
Fernando-Medina

Parlamento Europeu, numa carta dirigida a Fernando Medina (PS) na qual refere que o autarca violou o direito da União Europeia (UE), ao enviar dados pessoais de manifestantes anti-Putin para Read more

Paulo Rangel acusa Francisca Van Dunem de “esconder” documentos sobre “procurador”
Paulo-Rangel

O eurodeputado Paulo Rangel (PSD) e quatro outros deputados ao Parlamento Europeu dirigiram uma carta à ministra da Justiça, por entenderem que lhes está a ser negado acesso a documentação Read more

Parlamento Europeu pede a Portugal “toda a documentação” sobre nomeação de procuradores
caso-procuradoria-europeia

O Parlamento Europeu solicitou hoje à ministra da Justiça, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, toda a documentação relativa ao processo de nomeação dos três procuradores europeus que Read more

Show Buttons
Hide Buttons