O Eurogrupo vai discutir, na terça-feira, possíveis medidas para “uma nova linha de defesa” contra o surto de Covid-19 na zona euro, visando uma “resposta coordenada” aos impactos económicos, que pode passar pela emissão de dívida conjunta.
“O Eurogrupo vai considerar opções para criar uma linha de defesa contra o novo coronavírus como parte da nossa resposta coordenada à crise, de acordo com o mandato atribuído pelos líderes [europeus] esta semana”, anunciou através da rede social Twitter o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.
O também ministro das Finanças português indicou ainda que o encontro dos seus homólogos da zona euro será realizado via videoconferência na terça-feira ao final do dia.
Em causa estão novas medidas (para adotar ao nível das instituições e não apenas dos Estados-membros) para reforçar a resposta financeira à crise decorrente do surto, com o intuito de evitar uma recessão profunda na zona euro.
Uma das medidas que poderá estar em cima da mesa está relacionada com a eventual emissão de dívida conjunta ao nível da União Europeia (UE) para assim estimular a recuperação económica, ação defendida pelo primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, e apresentada aos restantes líderes europeus no Conselho realizado na passada terça-feira.
Em causa estão os chamados “Eurobonds”, uma mutualização da dívida dos países europeus, para a qual potências como a Alemanha já manifestaram alguma abertura.
Um dia antes desta reunião do Eurogrupo, haverá uma teleconferência dos ministros da Economia e Finanças da UE (o chamado Ecofin) e aí será analisada a medida proposta na sexta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, uma suspensão “inédita” das regras de disciplina orçamental impostas aos países da UE para permitir que os Estados-membros “estimulem o quanto quiserem” as suas economias numa altura de crise.
“Hoje, e isto é inédito e nunca foi feito — acionamos a cláusula geral de salvaguarda, o que significa que os Governos nacionais podem estimular a economia tanto o quanto quiserem. Estamos a relaxar as regras orçamentais para os permitir fazê-lo”, anunciou Ursula von der Leyen, num vídeo publicado na rede social Twitter.
O executivo comunitário propõe, assim, a ativação da cláusula de derrogação de âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, medida que, uma vez aprovada pelo Conselho, permitirá que os Estados-membros se desviem temporariamente das obrigações normais estabelecidas no quadro orçamental europeu, a fim de permitir uma resposta eficaz à crise.
Na prática, isto significa objetivos orçamentais mais ‘contidos’ em questões como o défice, suspendendo parte das recomendações para a estabilidade das contas públicas.
Ursula von der Leyen justificou a medida com “impacto dramático” da crise do Covid-19 na economia, ao atingir “grande parte dos setores” da UE.
“A suspensão da nossa vida pública é necessária para conter o vírus, mas também abranda severamente a nossa economia”, adiantou.
Antes, há uma semana, a Comissão Europeia já tinha admitido que, no caso de uma “severa desaceleração da economia” na zona euro e UE, devido aos impactos da covid-19, iria suspender os ajustamentos orçamentais recomendados aos Estados-membros.
O novo coronavírus, classificado pela Organização Mundial de Saúde como pandemia, causou pelo menos 11.401 mortos em todo o mundo, depois de ter sido identificado pela primeira vez em dezembro.
Ao todo, já foram detetados mais de 271.660 casos de infeção em 164 países e territórios. (Ag.Lusa)
Conecte-se ao Facebook para poder comentar
Empresários da construção na seca de investimento público 
Em Abril, a produção do sector da construção caiu 21,5%, face a mesmo mês de 2012, com a engenharia civil a cair 22,6%, diz a Associação de Empresas de Construção Read more
Governo não vai conseguir o corte na despesa 
video - Governo não vai conseguir cortar os 4,7 mil milhões de euros na despesa e defende uma saída do Euro para Portugal, sublinhou Ferreira do Amaral O economista João Read more
Eurogrupo admite mais apoios para Portugal 
O presidente do Eurogrupo admitiu hoje que poderão vir a ser consideradas medidas de apoio complementares a Portugal e Irlanda para ajudar estes dois países a saírem dos programas de Read more
Equador renuncia a acordo aduaneiro com os EUA devido ao caso Snowden 
O Equador anunciou, que renuncia ao pacto aduaneiro com os EUA, que lhe valia tarifas preferenciais, denunciando o acordo como uma "instrumento de chantagem" num momento em que o Governo Read more
Troika duvida do plano de cortes na despesa do Estado português 
A Troika deixou ontem Lisboa com dúvidas sobre o plano de cortes na despesa do Estado. Este é o balanço dos trabalhos realizados nos últimos cinco dias na capital portuguesa. Read more
Portugal deve deixar clara determinação em prosseguir o programa de ajustamento 
Durão Barroso sublinhou, em Vilnius, a importância de Portugal continuar a mostrar a mesma determinação na implementação do programa de ajustamento, advertindo que os mercados reagem com nervosismo a qualquer Read more
