Documento identifica responsáveis pelas perdas com swaps

Os responsáveis pelas perdas com swaps, documento identifica o ex-secretário de Estado Costa Pina, a banca e os gestores públicos. O relatório preliminar da comissão de inquérito aos swaps propõe que as conclusões apuradas pelos deputados sejam enviados para a Procuradoria-Geral da República. No seu desenho preliminar, o documento identifica como responsáveis pelas perdas com swaps o anterior Governo, a banca e os gestores das empresas públicas.

A proposta de relatório foi apresentada hoje pela deputada do PSD Clara Marques Mendes, a relatora, aos jornalistas.

Clara Marques Mendes referiu que o secretário de Estado do Tesouro e Finanças do Governo de José Sócrates, Carlos Costa Pina, não seguiu as recomendações da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças. “Este comportamento em nada contribuiu para uma eficaz contenção da situação de risco, permitindo a proliferação deste tipo de contrato”, acusou a deputada.

Na apresentação, Clara Marques Mendes descreveu todo o processo dos swaps desde a sua assinatura pelas empresas públicas até à execução da solução escolhida pelo actual Governo. Contudo, não aprofundou a demora do actual Governo na tomada de uma decisão.

O relatório apresenta várias recomendações, entre outras que o Governo avalie o resultado das novas regras estabelecidas para este tipo de produtos financeiros e envie as respectivas conclusões à Assembleia da República num prazo de 180 dias. Outra recomendação do relatório é que o Governo passe a assegurar o adequado financiamento das actividades das empresas públicas.

Em reacção à proposta de relatório, o deputado social-democrata Afonso Oliveira considerou como “clara” a conclusão de que o actual Governo “actuou sobre o problema e tomou decisões sobre o futuro”. Frisou também que “há responsáveis” na contratação destes produtos financeiros e que por isso as conclusões devem ser enviadas para a PGR.

Hélder Amaral, deputado do CDS, também sublinhou a sua concordância com o conteúdo do relatório preliminar, tendo defendido que “este é um problema do PS”, já que os contratos foram assinados “entre 2007 e 2010”. (J.Economico)


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