Islândia : tem uma Justiça que funciona, um exemplo para Portugal

Sete banqueiros foram condenados a penas de prisão. O Supremo Tribunal da Islândia pronunciou sentenças condenatórias a nove executivos do Kaupthing Bank, acusados de manipulação de mercado e cujos crimes culminaram na crise financeira vivida pelo país em 2008.

A mais recente decisão do Supremo Tribunal da Islândia veio confirmar a abordagem distinta das autoridades judiciárias islandesas comparativamente com o que aconteceu no resto da Europa e nos Estados Unidos, permitindo que banqueiros sejam acusados judicialmente por práticas indevidas.

Segundo avança, o Independent, citando o Iceland Monitor, o Supremo islandês decidiu contrariar as sentenças pronunciadas por uma instância inferior no julgamento aos nove executivos do Kaupthing Bank, que antes da crise financeira de 2008 era o maior banco do país e que faliu devido ao elevado nível de dívida.

A falência obrigou à intervenção pelo Estado e à alteração do nome para Arion Banki.

O Supremo reiterou assim a culpabilidade destes nove executivos, considerando-os responsáveis pelo crime de manipulação de mercado. O julgamento destes antigos gestores começou em Abril de 2015, na jurisdição judicial de Reiquiavique, que acabou por considerar sete dos arguidos culpados e tendo absolvido dois.

Contudo, o Supremo anulou a outra decisão atribuindo culpa aos nove arguidos, incluindo Björk Þórarinsdóttir, ex-responsável pela área de crédito, e Magnús Guðmundsson, antigo CEO do Kaupthing Luxembourg.

O Supremo islandês confirmou assim a condenação a penas de prisão a seis dos executivos anteriormente condenados, tendo ainda aumentado em seis meses a pena de prisão de cinco anos e meio aplicada a Hreiðar Már Sigurðsson, antigo director do banco.

Apesar da condenação atribuída a Þórarinsdóttir e a Guðmundsson, estes dois antigos gestores não foram alvos de penas de prisão.

Em Portugal, a que conclusão chegamos? Má gestão da banca portuguesa, compadrios e favores, CGD, lesados do BES, lesados do BANIF, etc. etc.

Onde está a PGR, onde estão os Juizes e Advogados? Inflizmente, a maior parte destes ultimos são quase todos familiares e/ou amigos dos grandes corruptos que existem no País. Quem são os culpados? Alguém está preso?

Fontes: (JN & Revista de Imprensa)


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