Operação Marquês: os mistérios da carta em branco na PT, cláusula de milhões no TGV e Grupo Lena

Lino Torgal e Rui Medeiros (advogados), vão tentar explicar, esta sexta-feira, ao juiz Ivo Rosa dois dos maiores mistérios do processo que o Ministério Público associa a actos de corrupção de José Sócrates.

Seis anos depois do início da Operação Marquês, e já com uma acusação deduzida, há ainda dois mistérios que, até agora, ninguém, nem a investigação, nem as testemunhas ouvidas, conseguiu solucionar :

– o primeiro assunto diz respeito a uma carta em branco que o advogado Sérvulo Correia, como representante do Estado, levou para a assembleia geral da PT de março de 2007 que travou a OPA da PT;

– o segundo assunto diz respeito à introdução de uma cláusula de 190 milhões de euros que o Estado ficou obrigado a pagar ao consórcio TGV, uma vez que o concurso foi cancelado… ler mais no Sábado.

O ex-administrador do Grupo Lena Joaquim da Conceição foi hoje inquirido, como testemunha, mais de sete horas e disse que o grupo de Leiria nunca subornou José Sócrates, o principal arguido da Operação Marquês, segundo fonte ligada ao processo.

Joaquim Paulo da Conceição, que chegou a ser arguido da Operação Marquês, foi chamado a depor na fase de instrução pelo advogado do ex-administrador do grupo Lena Joaquim Barroca e das empresas do grupo arguidas neste processo, que considerou essencial o seu depoimento após o antigo primeiro-ministro ter sido interrogado nessa fase.

Para o advogado Castanheira Neves, o depoimento de Joaquim Paulo era importante “para esclarecer toda a factualidade inerente às sociedades [do grupo Lena]”.

O advogado disse que chamou Joaquim Paulo a depor depois de terem sido “projetados para o processo todos os factos que estavam por esclarecer”.

Joaquim Paulo da Conceição era o representante legal do grupo leiriense, mas acabou por não ser visado no processo.

Já a empresa que liderava e outras subsidiárias (Lena SGPS, Lena Engenharia e Construções SA e Lena Engenharia e Construção SGPS) são acusadas de corrupção ativa, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

Entendeu o Ministério Público que “nunca se percebeu, a não ser para melhor assegurar a sua defesa enquanto cidadão e profissional, a razão da constituição como arguido de Joaquim Paulo da Conceição, que na altura dos pretensos factos nem sequer exercia funções na ‘holding’ do Grupo Lena”.

O ex-administrador do grupo Lena Joaquim Barroca, será o último arguido do processo a ser interrogado, a seu pedido, nesta fase, a 18 de fevereiro.

Joaquim Barroca está acusado de corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada consta de um despacho do juiz de instrução Ivo Rosa, que reservou também o dia seguinte, caso a diligência se prolongue.

O debate instrutório está marcado para os dias 4, 5, 6 e 9 de março, podendo prolongar-se para 11, 12 e 13 do mesmo mês.

O processo Operação Marquês tem 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – pela prática de 188 de crimes económico-financeiros. (Ag.Lusa)



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