A Assembleia da República aprovou na quarta-feira, a proposta do Governo de Orçamento de Estado para 2021 apenas com os votos favoráveis da bancada parlamentar do PS.
O orçamento foi viabilizado à justa, contando com abstenções do PCP, PAN e PEV, bem como das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues (ex-PAN) e Joacine Katar Moreira (ex-Livre), como já tinham revelado.
O PSD, BE, CDS e os deputados do Chega e Iniciativa Liberal, votaram contra.
Com a mesma votação foi aprovada a proposta de Grandes Opções do Plano para 2021.
OE2021 será agora debatido na especialidade, a partir de quinta-feira, devendo as propostas de alteração ser entregues até ao dia 13 de novembro. O documento será depois sujeito a votação final global no dia 26 de novembro.
Eram 18h40 quando o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, anunciou os resultados da votação.
O plenário só voltará a reunir-se a 20 de novembro, após o debate na especialidade, em comissão, em que se discute o Orçamento do Estado ao pormenor, artigo a artigo, alínea a alínea.
Apenas a bancada do partido do Governo, o PS, aplaudiu o resultado, ainda na presença do s membros do executivo, incluindo o primeiro-ministro, António Costa.
No cenário macroeconómico que inscreveu no OE2021, o Governo espera para 2020 um défice de 7,3% e que o rácio da dívida pública aumente para 134,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Depois da aprovação na generalidade, o Orçamento do Estado para 2021 será debatido na especialidade a partir de quinta-feira, devendo as propostas de alteração entrarem até ao dia 13 de novembro. O documento será sujeito a votação final global no dia 26 de novembro.
Conecte-se ao Facebook para poder comentar
Empresários da construção na seca de investimento público 
Em Abril, a produção do sector da construção caiu 21,5%, face a mesmo mês de 2012, com a engenharia civil a cair 22,6%, diz a Associação de Empresas de Construção Read more
Governo não vai conseguir o corte na despesa 
video - Governo não vai conseguir cortar os 4,7 mil milhões de euros na despesa e defende uma saída do Euro para Portugal, sublinhou Ferreira do Amaral O economista João Read more
Eurogrupo admite mais apoios para Portugal 
O presidente do Eurogrupo admitiu hoje que poderão vir a ser consideradas medidas de apoio complementares a Portugal e Irlanda para ajudar estes dois países a saírem dos programas de Read more
Equador renuncia a acordo aduaneiro com os EUA devido ao caso Snowden 
O Equador anunciou, que renuncia ao pacto aduaneiro com os EUA, que lhe valia tarifas preferenciais, denunciando o acordo como uma "instrumento de chantagem" num momento em que o Governo Read more
Troika duvida do plano de cortes na despesa do Estado português 
A Troika deixou ontem Lisboa com dúvidas sobre o plano de cortes na despesa do Estado. Este é o balanço dos trabalhos realizados nos últimos cinco dias na capital portuguesa. Read more
Portugal deve deixar clara determinação em prosseguir o programa de ajustamento 
Durão Barroso sublinhou, em Vilnius, a importância de Portugal continuar a mostrar a mesma determinação na implementação do programa de ajustamento, advertindo que os mercados reagem com nervosismo a qualquer Read more
