Os partidos CDS-PP, Chega e IL apontaram a falta de ambição na proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) quanto ao crescimento económico, insistindo na comparação com os restantes países da União Europeia.
No debate de apreciação, na generalidade, da proposta de OE2022 do Governo, que decorre na Assembleia da República, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles começou por citar o relatório do orçamento, criticando a consideração de que “a recuperação dos níveis de riqueza pré-pandemia já em 2022 – no ano que vem – constitui um objetivo ambicioso”.
A parlamentar centrista questionou o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, “porque é que é um objetivo ambicioso”, sustentando que em 2020 a economia nacional “contraiu 8,4%, superior à contração verificada na União Europeia”.
“Aliás, só três países têm piores resultados que Portugal”, frisou Cecília Meireles, vincando que em 2021 “Portugal está nitidamente abaixo da média europeia”, estimando que poderá ser “dos últimos países a recuperar da pandemia”, já que em termos reais calcula que o regresso ao nível pré-pandémico ficará para a parte final do ano.
Segundo Cecília Meireles, “há Estados-membros que já recuperaram em 2021 o seu PIB [Produto Interno Bruto] pré-pandemia”, como a Irlanda, Letónia, Polónia, Hungria, Dinamarca, Roménia, Luxemburgo, Estónia, “e prevê-se que também a Holanda [Países Baixos], Suécia, Finlândia e Bulgária lá cheguem no fim deste ano”.
“Em Portugal isso deve acontecer em 2022. Eu gostava só de perceber porque é que é um objetivo ambicioso nós chegarmos a um ponto de recuperação em que a maior parte dos outros países da Europa já chegou este ano e já chegou antes. Não vejo ambição nisto”, considerou a centrista.
Na resposta, o ministro referiu que em Portugal “o turismo tem um peso particularmente expressivo” e que nos países comparáveis do sul da Europa “Portugal é um dos que teve um dos melhores desempenhos económicos em 2020”.
“É natural que na Letónia e na Suécia o turismo não seja tão relevante como em Portugal. Tivemos um desempenho melhor que a Espanha, que a França, que Itália, e isso é relevante e é que é comparável”, considerou João Leão.
Quanto ao PAN, Nélson Silva disse que as previsões macroeconómicas do Governo têm uma lógica de “fia-te no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e não corras”, pois “menosprezam certos riscos que ainda pairam no ar” e “põem as fichas todas na boa execução do PRR”.
Ao PAN, o ministro respondeu que o Conselho das Finanças Públicas foi apresentado “como credível e prudente”, frisando ainda que o investimento previsto não vem só do PRR, mas de “grandes investimentos em obras públicas” como nos transportes e saúde prévios à aprovação do plano.
Pelo Chega, o deputado André Ventura disse que “em 2021, se tudo correr como o previsto”, haverá o nono crescimento mais baixo da União Europeia, com “18 países com um crescimento maior” este ano.
“Como é que isso é compatível com o orçamento do crescimento?”, questionou o parlamentar.
Já a Iniciativa Liberal, através do deputado João Cotrim de Figueiredo, considerou que o ministro das Finanças pode dizer que o crescimento de 2022 “será o mais elevado das últimas décadas” apenas se “disser e assumir a responsabilidade de que a queda do PIB foi a maior não das últimas décadas, mas da História económica portuguesa”.
“Diz que vai convergir, mas esquece-se de dizer que vai convergir em 2022”, apontou Cotrim Figueiredo, mostrando depois um gráfico demonstrando que 12 países com Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aprovado, “em 2024 vão crescer bem melhor, bem mais, do que Portugal”.
O deputado apontou ainda para os dados das Previsões Económicas do Fundo Monetário Internacional (FMI), “que demonstram que em 2026 esses 12 países e mais vão ter crescimentos económicos muito superiores a Portugal”.
“Portanto, a partir de 2023 vamos divergir”, concluiu.
João Leão respondeu dizendo que o deputado da IL “nada disse sobre o que é que apresenta para promover o crescimento”, e frisou que excluindo os países da Europa de leste, Portugal “é dos países que mais cresce entre 2022 e 2026”, estando apenas atrás da Irlanda. (Ag.Lusa)
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