Portugal recebeu, no primeiro trimestre, 22.222 milhões de euros em pagamentos intermédios de Bruxelas, no âmbito do Portugal 2020, o que corresponde a 82% do valor total do programa.
“Até ao final do primeiro trimestre de 2023, foram transferidos 22.222 milhões de euros para Portugal a título de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia (CE), como resultado da execução das operações financiadas por fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, lê-se no último boletim dos fundos da União Europeia.
No total, Bruxelas transferiu para Portugal 82% do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020).
Em março, Portugal continuava a ter a segunda maior taxa de pagamentos intermédios entre os países com maiores envelopes financeiros (acima de sete mil euros), 5,6 pontos percentuais acima da média europeia (76,5%).
Já entre todos os Estados-membros, Portugal tem o sétimo maior montante recebido, abaixo da Polónia, Itália, Espanha, França, Roménia e Alemanha.
Os 28 Estados-membros receberam 369.447 milhões de euros, sendo que 6% deste montante foi atribuído a Portugal.
No final de março, os pagamentos aos beneficiários do PT 2020 ascendiam a 23,8 milhões de euros de fundos, ou seja, 89% da dotação total de fundos do programa.
Destacam-se aqui o domínio da competitividade e da internacionalização (7.282 milhões de euros), seguido pelo capital humano (4.473 milhões de euros) e pelo desenvolvimento rural (4.154 milhões de euros).
Por sua vez, as aprovações de fundos representaram, no final dos primeiros três meses do ano, 31.300 milhões de euros de fundos para apoiar um investimento total de 54.000 milhões de euros.
Até março, estavam executados 23.600 milhões de euros de fundos, sendo que 7.000 milhões de euros enquadram-se no domínio da competitividade, 4.400 milhões de euros no capital humano e 4.100 milhões de euros no desenvolvimento rural.
Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
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