• Seg. Mar 1st, 2021

“Temos vacina para salvar vidas e vitamina para a recuperação”, diz Costa

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O primeiro-ministro, António Costa, já assinou o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu. Ainda assim, dinheiro da “bazuca” (fundos europeus) só deverá chegar na segunda metade do ano.

António Costa, em representação do Conselho da União Europeia, assinou o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu. O momento foi assinalado ao lado do presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Temos uma vacina para salvar vidas e temos uma vitamina para a recuperação económica. O calendário da vacina é conhecido e todos partilhamos o mesmo calendário e objetivo: termos 70% da população vacinada até ao final de setembro”, disse o primeiro-ministro português, em conferência de imprensa conjunta com os outros dois líderes europeus.

“Esta é a crise mais desafiante que alguma vez a Europa enfrentou”, começou por dizer António Costa.

O plano será publicado “na próxima semana” e partir daí os Estados-membros devem submeter os planos nacionais onde indicam como vão investir o dinheiro da ‘bazuca’, detalhou António Costa. “Não se pode perder mais tempo”, acrescentou António Costa, porque este é “um tempo de urgência”.

A importância de uma “aplicação honesta dos fundos europeus”, alertando que a gestão de “muito dinheiro em pouco tempo” implica um “risco tremendo em matéria de corrupção”, defendeu Rui Rio.

Sobre o plano português, Costa detalhou que será colocado em consulta pública “na próxima semana”, durante 15 dias. “Espero que daqui por três semanas possamos estar a entregar à Comissão a versão final do nosso plano”, adiantou.

Costa indicou que se vai então agora “proceder à audição das regiões autónomas, dos municípios, dos parceiros sociais, da sociedade civil, porque este obviamente é um plano que tem de ser um plano participado também a nível nacional”.

“Fizemos isso no primeiro rascunho, fazemos isto agora na versão final. Vamos pôr por duas semanas [o esboço de plano] em discussão pública e, portanto, espero que daqui a três semanas possamos estar a entregar à Comissão a versão final do nosso plano”, disse.

O chefe de Governo socialista disse ainda esperar celeridade na negociação final com o executivo comunitário liderado por Von der Leyen, até porque, assinalou, “há um grande alinhamento entre as recomendações especificas da Comissão” e o programa de Governo “e aquilo que é um grande consenso nacional relativamente àquilo que é prioritário”. “Portanto, não antevejo particulares dificuldades no processo de negociação final com a Comissão”, concluiu.

Entretanto, na rede social Twitter, Sassoli diz que este é “um dia histórico para a recuperação da Europa”. Em conferência de imprensa, o presidente do Parlamento Europeu disse que o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é um instrumento “indispensável” para a retoma económica.

Com esta aprovação pelo Parlamento Europeu, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrará em vigor ainda na segunda quinzena do corrente mês.

Os Estados-membros poderão então começar a submeter oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, depois de avaliados pela Comissão Europeia e adotados pelo Conselho, atualmente sob presidência portuguesa.

Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia de covid-19, o ‘NextGenerationEU’. (Ag.Lusa)

Costa é um mentiroso contumaz – mas o povo aprecia, diz José Manuel Fernandes (Observador). Desde 2016 que os Orçamentos são uma mentira para encantar a geringonça, mas o de 2020 exagerou.

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