• Sex. Dez 4th, 2020

Como é que os negocios do Estado português foram conduzidos

(Atualização 26-03-2020)

Como é que os negocios do Estado português foram conduzidos na última década em Portugal

Os atores são sempre os mesmos, os atores que andam pelas empresas privadas nomeadamente a banca privada, Banco de Portugal, o Governo e o Parlamento são os mesmos…

Os custos para Portugal da corrupção são de 18,2 mil milhões de euros por ano, mais do que o orçamento anual para a Saúde. No conjunto da UE as perdas devido à corrupção ascendem a 904 mil milhões de euros anuais.

Portugal é um dos 28 Estados-membros da União Europeia (UE) com a factura mais pesada da corrupção, em termos absolutos.

Inflizmente, Portugal é o país da União Europeia com uma maior proporção de empresários (65%) a considerar que a única forma de ter sucesso nos negócios é tendo ligações políticas, revela um inquérito divulgado pela Comissão Europeia.

O recente relatório do GRECO (grupo de Estados contra a corrupção) instituição que integra 49 países, praticamente todos os Estados europeus pertencentes e não pertencentes à União Europeia, vem recordar que Portugal continua a integrar o cada vez mais pequeno grupo de países que não implementa as recomendações básicas de prevenção e combate à corrupção.

A composição do Supremo Tribunal de Justiça e dos Tribunais da Relação é decidida pelo Conselho Superior da Magistratura, sendo o órgão dominado pelas nomeações políticas.
Dos seus membros, dois são nomeados pelo Presidente da República e 7 pela Assembleia da República e apenas 6 eleitos pelos juízes.

É nesta falta de independência, que o relatório do GRECO alerta, chamando à atenção que é difícil combater a corrupção governativa e de outras instâncias políticas, quando o Conselho Superior da Magistratura é composto por uma maioria de magistrados aí colocados, não pelos seus pares, mas pelos partidos políticos do chamado arco da Governação (CDS-PSD-PS) que são também quem elege o Presidente da República.





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