• Qui. Jun 8th, 2023

Governo russo, incluindo primeiro-ministro, demite-se em bloco

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Governo da Rússia demitiu-se em bloco, incluindo o primeiro-ministro Dimitri Medvedev. Putin quer aumentar poder do Parlamento e pôr deputados a escolher o governo.

O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, apresentou a sua demissão do seu governo ao presidente Vladimir Putin esta quarta-feira, 15 de janeiro. O anúncio inesperado foi feito após o discurso do chefe de Estado sobre reformas da Constituição.

“Nós, enquanto governo da Federação da Rússia, devemos dar ao presidente do nosso país os meios para tomar todas as medidas que se impõem. É por esse motivo (…) que o governo, no seu conjunto, entrega a sua demissão”, afirmou Medvedev, segundo agências russas de notícias, citadas pela AFP.

Segundo a agência Tass, o pedido já foi aceite pelo presidente.

Após o anúncio feito de surpresa, Putin agradeceu a Medvedev os serviços prestados, mas observou que o gabinete do primeiro-ministro demissionário não cumpriu todos os objetivos estabelecidos.

A renúncia de Medvedev aconteceu momentos depois do discurso de Vladimir Putin sobre o estado da nação, em que o Presidente propôs a realização de um referendo sobre reformas da Constituição para reforçar os poderes do parlamento, preservando o caráter presidencial do sistema político que dirige há 20 anos.

Estas alterações na Constituição podem vir a reforçar o seu poder quando deixar o Kremlin, ou pelo menos retirar poder ao seu sucessor.

No poder desde 1999, seja como primeiro-ministro ou como presidente, Putin, de 67 anos, deverá abandonar o cargo que hoje ocupa em 2024, depois de quatro mandatos presidenciais. Não é claro o que vai fazer a seguir, mas a atual Constituição proíbe que faça mais de dois mandatos presidenciais consecutivos, pelo que não se poderá candidatar ao cargo no imediato.

No seu discurso, Putin propôs alterar a Constituição dando ao parlamento o poder de escolher o primeiro-ministro e outras posições-chave do governo, explica a Reuters.

Paralelamente, estas medidas acabam por retirar poder e enfraquecer as próximas presidências russas.

Entre as propostas de alterações estão ainda o reforço dos poderes dos governadores regionais e a proibição dos membros do governo e juízes de obterem residência no estrangeiro.



Os críticos acusam Putin de há muito conspirar para conservar o poder depois de 2024 e consideram que está a considerar várias opções, entre as quais assumir novamente o papel de primeiro-ministro.

Os meios de comunicação social russos dizem hoje também que Vladimir Putin planeia nomear Medvedev como vice-presidente do Conselho de Segurança.

Medvedev, um aliado de Putin de longa data, é primeiro-ministro desde 2012, tendo ocupado o cargo de Presidente da Rússia entre 2008 e 2012.

Putin pediu ao gabinete do primeiro-ministro demissionário para se manter em funções até que um novo executivo seja nomeado e empossado.

Segundo o The Washington Post, que cita os meios de comunicação social russos, na reunião privada entre os dois, Putin agradeceu o serviço do primeiro-ministro demissionário, com quem mantém estreitas relações políticas, mas sublinhou que o governo não tinha cumprido os objetivos delineados para o órgão.

Não entanto, Medvedev não terá saído a mal da conversa com Putin, pois ter-lhe-á sido prometido um lugar de destaque no Conselho de Segurança do presidente.

A pedido do presidente da Rússia, Dimitri Medvedev continuará em funções até que seja formado um novo governo.

O acordo entre os dois terá ocorrido durante uma reunião após o discurso anual à nação de Vladimir Putin.

Nessa mensagem, o presidente insistiu que a nova proposta “aumentaria a independência do primeiro-ministro”, mas Medvedev discorda, explica a AFP.
Para ele, as alterações “alteram a balança de poderes na Rússia”: “Por isso, o governo demite-se”, concluiu.

Esta declaração não significa que há um conflito entre Putin e Medvedev, velhos aliados políticos na liderança da Rússia.

Em declarações oficiais citadas pela Sputnik, o primeiro-ministro demissionário esclarece: “Neste contexto, é óbvio que nós, como governo da Rússia, devemos dar ao presidente do nosso país a oportunidade de tomar todas as decisões necessárias para este fim.

E sob estas condições, creio que seria justo que, de acordo com o artigo 117 da Constituição da Rússia, o governo russo, na sua composição atual, se exonerasse”.

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