50 gestores públicos pagaram voluntariamente uma multa por infrações financeiras a fim de evitar ir a julgamento, de acordo com dados do Tribunal de Contas (TdC), referentes ao ano de 2022.
Esta tendência tem vindo a aumentar. Entre 2018 e 2022, 134 responsáveis de dinheiros públicos evitaram ir a julgamento por responsabilidade financeira, pagando uma coima antes do julgamento, segundo dados do TdC disponibilizados ao Público.
Em 2018, 30 gestores serviram-se desta possibilidade, em 2019 houve um decréscimo e apenas 21 gestores evitaram ir a julgamento desta forma, em 2020 o número praticamente não se alterou (22).
Já em 2021 o número de responsáveis que pagou a coima diminuiu para 11. A tendência inverteu logo no ano seguinte, quando 50 responsáveis recorreram a este mecanismo.
A evolução dos montantes auferidos com o pagamento destas multas acompanha a tendência do número de responsáveis a aderir a este formato. Em 2022, segundo os dados do TdC concedidos ao Público, o pagamento voluntário de coimas rendeu 198.390 euros.
Esta hipótese está ao alcance da ex-presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener e do presidente do conselho de administração da companhia aérea, Manuel Beja. Caso se cumpra a aplicação de responsabilidade financeira sancionatória, prevista no relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), os ex-dirigentes da companhia aérea poderão pagar uma multa para não serem julgados pelo pagamento da indemnização a Alexandra Reis.
Conecte-se ao Facebook para poder comentar
Passos Coelho critica a troika 
Pedro Passos Coelho insurgiu-se contra a manifestação pública de divergências entre as instituições da troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). Falando à margem de uma visita à Feira Read more
Falta de condições para pagar subsídios 
O primeiro-ministro disse hoje que os subsídios de férias as trabalhadores da Função Pública não vão ser pagos este mês porque "não há ainda condições para que [esse pagamento] pudesse Read more
Fim do euro seria um erro dramático sublinhou Cavaco Silva 
O Presidente da República, Cavaco Silva, defende numa entrevista ao programa da SIC Notícias "Europa XXI", emitido hoje, confiar "muito na sobrevivência do euro" e considerou que seria "um erro Read more
Durão Barroso não fez nada na Comissão Europeia diz Ministra francesa 
A Ministra do Comércio Externo francês, Nicole Bricq, considera que José Manuel Durão Barroso "não fez nada durante o mandato", na polémica das últimas semanas entre Paris e o presidente Read more
Paulo Portas apresenta demissão do Governo 
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, apresentou hoje o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. A decisão "é irrevogável", adianta o ministro de Read more
Governo de coalizão anuncia acordo para sair da crise 
O primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho conseguiu, nesta sexta-feira, um acordo com seu sócio de coalizão e ministro das Relações exteriores demissionário, Paulo Portas, cujos detalhes serão revelados mais tarde, Read more
