Bruxelas admite levantar suspensão de fundos se o Governo ‘se portar bem’

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos fundos estruturais se o Governo português cumprir as metas orçamentais e apresentar finanças saudáveis.

Numa entrevista aos jornalistas portugueses em Bruxelas, Pierre Moscovici defendeu que a Europa não é punitiva, mas sim a favor dos “incentivos” e salientou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão parcial dos fundos estruturais se houver “um respeito total pelos compromissos” europeus.

Moscovici salientou ainda que ao contrário da multa, que a Comissão Europeia tinha algum espaço de manobra para cancelar, a suspensão de fundos estruturais é automática e Bruxelas é obrigada a apresentar uma proposta.

Mas, acrescentou, a suspensão pode ser levantada se Bruxelas concluir que Portugal tomou “ações efetivas” para garantir o cumprimento dos seus compromissos.

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