O Ministro Fernando Medina vai ser constituído arguido por suspeitas de abuso de poder e participação económica num negócio.
A notícia foi avançada esta segunda-feira pela TVI.
De acordo com este órgão de comunicação, o Ministro das Finanças está envolvido na contratação de um membro histórico do PS, Joaquim Mourão, quando Fernando Medina ainda assumia funções de presidente da Câmara de Lisboa.
Segundo a informação avançada, terá sido o próprio Joaquim Mourão a denunciar Medina.
Chega quer ouvir no parlamento ministro das Finanças e ex-autarca Joaquim Morão
O Chega requereu esta terça-feira a presença no parlamento do ministro das Finanças, Fernando Medina, e convidou para a mesma audição o antigo autarca socialista Joaquim Morão e a antiga diretora de Projetos e Obras da Câmara de Lisboa Helena Bicho.
Em conferência de imprensa, o presidente do Chega, André Ventura, afirmou que o pedido “não tem a ver com o estatuto processual” de Fernando Medina, mas com a necessidade de dar esclarecimentos que atestem que tem “idoneidade para continuar em funções” depois da notícia de segunda-feira à noite avançada pela TVI/CNN Portugal.
“É ou não verdade que foi Fernando Medina que quis contratar Joaquim Morão?
É ou não verdade que a empresa de Joaquim Morão foi constituída pouco tempo antes do concurso para a qual depois foi adjudicada a obra?
É ou não verdade, como dizem os diretores de serviço da Câmara Municipal de Lisboa, que foi Fernando Medina que deu indicações para a contratação desta empresa, e não o contrário como era habitual?
É ou não verdade que foi Fernando Medina que indicou a Joaquim Morão que deveria haver três empresas para que depois a dele fosse a escolhida? ”, afirmou.
Para Ventura, estas suspeitas colocam “indelevelmente em causa a moralidade e a idoneidade de um ministro das Finanças”.
Além do ministro das Finanças, o Chega quer convidar para a mesma audição parlamentar alargada o histórico socialista Joaquim Morão e Helena Bicho.
“Se eu fosse ministro das Finanças, gostaria que fosse já amanhã”, disse, apelando ao PS e aos restantes partidos para que aprovem o requerimento que o Chega irá tentar que seja discutido na quarta-feira em sede de Comissão.
A TVI noticiou na segunda-feira que o ministro das Finanças, Fernando Medina, teria sido denunciado pelo ‘histórico’ do PS Joaquim Morão, ex-autarca em Idanha-a-Nova e Castelo Branco, por alegado envolvimento no processo de consulta do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a sociedade JLD Consultoria, Unipessoal, Lda., do ex-autarca.
A notícia da TVI avançava ainda que Fernando Medina, que foi presidente da CML entre 2015 e 2021, iria ser constituído arguido no processo, na sequência da alegada denúncia.
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