“Não nos revemos num primeiro-ministro que, sistematicamente, age como um mendigo, sempre à espera da esmola de Bruxelas, de mais dinheiro que lhe caia pela porta dentro”, disse Rui Rocha (Iniciativa Liberal).
Num discurso em que explicou as razões do voto contra no Orçamento de Estado (OE) para 2024, o dirigente liberal salientou que “não é por acaso que António Costa já defendeu um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) permanente”.
“É porque não tem soluções para o país e quer condenar Portugal à dependência permanente”, sublinhou.
Para Rui Rocha, o OE para 2024 “não resolve nenhum problema essencial” dos portugueses e atira o país para o tempo dos “crescimentos medíocres (1,5%), que não permitem gerar riqueza e não permitem às empresas e aos portugueses “crescer na vida”.
O líder da IL acusou o primeiro-ministro de, em 2024, aumentar os impostos indiretos em 8,9%, enquanto a receita dos impostos diretos “praticamente fica igual”, apesar da descida anunciada no Imposto sobre Rendimentos Singulares (IRS).
Neste capítulo, anunciou que, na discussão do OE para 2024, o seu partido vai apresentar a proposta de descida do IRS “mais desafiadora de todas as bancadas parlamentares”.
“Há um agravamento da receita fiscal de 4,8% e há mais um recorde de carga fiscal que António Costa vai, mais uma vez, bater”, enfatizou o dirigente, acusando o Governo de, em 39 medidas do OE, apenas três se destinarem às empresas, que “são fundamentais para riqueza”.
Pelos cálculos do líder da IL, o país tem mais dinheiro investido pelo Estado na Efacec “do que neste OE está previsto para as empresas”.
Na sua intervenção, desafiou ainda o Governo a baixar a tributação dos rendimentos do arrendamento para “ter mais casas no mercado para resolver o problema da habitação dos portugueses”.
Rui Rocha exortou ainda o primeiro-ministro a baixar o IVA da construção, “porque se a habitação é um bem essencial e se há uma crise na habitação”, então não se pode tratar esta questão do ponto de vista da tributação “como um bem supérfluo ou de luxo”.
Além do primeiro-ministro, também o PSD foi bastante criticado pelo líder dos liberais, que acusou os social-democratas de exigirem agora a redução do IRS, quando votaram contra uma proposta da IL nesse sentido.
“O PSD tem cartazes agora pelo país a dizer ‘baixar impostos já’, mas na proposta que apresentámos para baixar em 2023 o IRS nos primeiros cinco escalões, de rendimento mais baixo, tivemos o PSD a votar contra, recordou.
Salientando que a IL é o “principal” fator de oposição à governação socialista”, Rui Rocha considerou que o seu partido “é rápido nos diagnóstico e nas soluções que trazem diferença para os portugueses”. (Ag.Lusa)
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