O partido Iniciativa Liberal propôs a criação de uma Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), considerando “imprescindível o envolvimento” de todos os partidos no parlamento para que este processo seja transparente.
O projeto de resolução que propõe a criação desta comissão — noticiado pelo jornal Observador e confirmado à agência Lusa — prevê que a mesma funcione até ao final da atual legislatura, devendo no final a comissão apresentar um relatório da sua atividade.
De acordo com a proposta do grupo parlamentar liberal, a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência “tem por objeto a análise da implementação, execução e fiscalização” deste plano.
“A forma como este pacote financeiro será aplicado determinará a capacidade de o país se adaptar aos desafios da transição digital e energética, dois eixos essenciais do desenvolvimento económico de médio e longo prazo. O país perderá esta oportunidade se não for capaz de alocar os recursos de forma eficiente, recorrendo a mecanismos concorrenciais e transparentes”, justifica.
Para o partido liderado por João Cotrim Figueiredo, “garantir que a execução cumpre os objetivos delineados e que a alocação dos fundos é feita de forma transparente é essencial para que a economia portuguesa não perca mais esta oportunidade”.
“Pretendendo continuar a promover a transparência de todo o processo, especialmente no que respeita à implementação, execução financeira e fiscalização dos investimentos constantes no PRR, o Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal considera imprescindível o envolvimento de todas as forças políticas representadas na Assembleia da República no acompanhamento do PRR”, explica.
A Iniciativa Liberal sugere que a comissão faça audições aos diversos membros do Governo com responsabilidade na implementação do PRR ou a demais governantes por requerimento dos partidos.
É ainda proposta a audição das entidades que seja considerado conveniente ouvir, em função do objeto que poderá vir a ser definido em caso de aprovação desta comissão.
“A comissão tem a composição a determinar pelo Presidente da Assembleia da República, consultada a Conferência de Líderes, de acordo com a respetiva representatividade parlamentar”, refere ainda o projeto de resolução.
Conecte-se ao Facebook para poder comentar
Passos Coelho critica a troika 
Pedro Passos Coelho insurgiu-se contra a manifestação pública de divergências entre as instituições da troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). Falando à margem de uma visita à Feira Read more
Falta de condições para pagar subsídios 
O primeiro-ministro disse hoje que os subsídios de férias as trabalhadores da Função Pública não vão ser pagos este mês porque "não há ainda condições para que [esse pagamento] pudesse Read more
Fim do euro seria um erro dramático sublinhou Cavaco Silva 
O Presidente da República, Cavaco Silva, defende numa entrevista ao programa da SIC Notícias "Europa XXI", emitido hoje, confiar "muito na sobrevivência do euro" e considerou que seria "um erro Read more
Durão Barroso não fez nada na Comissão Europeia diz Ministra francesa 
A Ministra do Comércio Externo francês, Nicole Bricq, considera que José Manuel Durão Barroso "não fez nada durante o mandato", na polémica das últimas semanas entre Paris e o presidente Read more
Paulo Portas apresenta demissão do Governo 
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, apresentou hoje o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. A decisão "é irrevogável", adianta o ministro de Read more
Governo de coalizão anuncia acordo para sair da crise 
O primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho conseguiu, nesta sexta-feira, um acordo com seu sócio de coalizão e ministro das Relações exteriores demissionário, Paulo Portas, cujos detalhes serão revelados mais tarde, Read more