• Ter. Ago 16th, 2022

Iniciativa Liberal propõe comissão no parlamento para acompanhar “aplicação do PRR”

Iniciativa-Liberal

O partido Iniciativa Liberal propôs a criação de uma Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), considerando “imprescindível o envolvimento” de todos os partidos no parlamento para que este processo seja transparente.

O projeto de resolução que propõe a criação desta comissão — noticiado pelo jornal Observador e confirmado à agência Lusa — prevê que a mesma funcione até ao final da atual legislatura, devendo no final a comissão apresentar um relatório da sua atividade.

De acordo com a proposta do grupo parlamentar liberal, a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência “tem por objeto a análise da implementação, execução e fiscalização” deste plano.

“A forma como este pacote financeiro será aplicado determinará a capacidade de o país se adaptar aos desafios da transição digital e energética, dois eixos essenciais do desenvolvimento económico de médio e longo prazo. O país perderá esta oportunidade se não for capaz de alocar os recursos de forma eficiente, recorrendo a mecanismos concorrenciais e transparentes”, justifica.

Para o partido liderado por João Cotrim Figueiredo, “garantir que a execução cumpre os objetivos delineados e que a alocação dos fundos é feita de forma transparente é essencial para que a economia portuguesa não perca mais esta oportunidade”.

“Pretendendo continuar a promover a transparência de todo o processo, especialmente no que respeita à implementação, execução financeira e fiscalização dos investimentos constantes no PRR, o Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal considera imprescindível o envolvimento de todas as forças políticas representadas na Assembleia da República no acompanhamento do PRR”, explica.

A Iniciativa Liberal sugere que a comissão faça audições aos diversos membros do Governo com responsabilidade na implementação do PRR ou a demais governantes por requerimento dos partidos.

É ainda proposta a audição das entidades que seja considerado conveniente ouvir, em função do objeto que poderá vir a ser definido em caso de aprovação desta comissão.

“A comissão tem a composição a determinar pelo Presidente da Assembleia da República, consultada a Conferência de Líderes, de acordo com a respetiva representatividade parlamentar”, refere ainda o projeto de resolução.

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