O partido PSD, defendeu a importância de uma “aplicação honesta dos fundos europeus“, alertando que a gestão de “muito dinheiro em pouco tempo” implica um “risco tremendo em matéria de corrupção“, defendeu Rui Rio.
“Temos de cuidar de conseguir que os fundos sejam aplicados sem corrupção, porque sabemos que quando temos muito dinheiro para gastar em muito pouco tempo estamos a correr um risco tremendo em matéria de corrupção”, afirmou Rio durante a apresentação do “Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década”, elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e que reúne as propostas do partido para aplicação dos fundos europeus até 2030.
Admitindo que “evitar de todo” a corrupção será impossível – “penso que seria a primeira vez na história”, disse… Rio defendeu medidas para “atenuar e dificultar” esse risco.
“Se é um observatório para esse efeito, se é uma lei penal agravada, se é um departamento especial da Procuradoria-Geral da República, se é tudo isto ao mesmo tempo ou alguma coisa melhor não sei, mas que nós temos de ter essa estratégia, temos”, sustentou.
Na apresentação do “Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década”, Rui Rio afirmou que o documento “não é um programa eleitoral” nem “um programa de Governo”, mas “um contributo àqueles que vão ter de executar, no imediato, estes fundos comunitários, designadamente aqueles mais diretamente ligados à pandemia”.
Sustentando que “quem vai pagar esta bazuca… são as gerações mais novas“, já que “o reembolso é a muito longo prazo”, defendeu que os objetivos do programa têm de ter “claramente um compromisso com o futuro”, fazendo por isso “todo o sentido” uma forte alocação de verbas para o combate às alterações climáticas.
“Nós temos um salário médio em Portugal muito baixo e uma classe média demasiado pequena, portanto a estratégia não deve ser atenuar um pouco as dificuldades que os mais desfavorecidos passam, porque continuarão sempre mais desfavorecidos. A estratégia tem de ser reforçar a classe média, por a classe média maior, e portanto trazer esses mais desfavorecidos para dentro da classe média”, sustentou.
Neste âmbito, defendeu políticas no sentido de “mais e melhor emprego”, com “melhores salários” que deem aos jovens “a perspetiva de poderem ter um salário confortável à escala europeia, para a sua vida futura”.
O líder do PSD apontou ainda a necessidade de “melhorar os serviços públicos”, considerando que durante a governação do PS se tem assistido ao seu “degradar”, com impacto “na própria competitividade da economia”.
“Nós temos a possibilidade, usando bem o dinheiro, de fazer uma modernização a sério na Administração Pública em diversos setores, designadamente no Serviço Nacional de Saúde [SNS], na Segurança Social e na justiça”, defendeu.
No que respeita às “muitas fragilidades do SNS“, evidenciadas com a pandemia, Rui Rio disse que o programa do PSD avança medidas que incluem desde a construção de alguns hospitais (“alguns reclamados há muito tempo”), ao alargamento dos cuidados continuados e dos cuidados paliativos, assim como a criação de um programa nacional de prevenção da saúde.
O presidente do PSD destacou ainda a prioridade dada pelo programa do partido à competitividade das empresas e à digitalização.
Neste contexto, defendeu a aposta no fortalecimento da competitividade das empresas “pelo lado da procura externa”, ou seja, priorizando nos apoios a conceder às empresas o reforço das exportações e do investimento.
Apesar do impacto da crise gerada pela pandemia nas contas públicas, Rui Rio não quis terminar sem uma menção à questão do equilíbrio orçamental: “Assim que possível… e nós temos bom senso e percebemos que o possível não é 2021 e dificilmente será 2022 – temos de ter o Orçamento do Estado equilibrado e caminhar para a redução da dívida pública, se não em valor absoluto, pelo menos na sua relação com o Produto”, sustentou. (Ag.Lusa)
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