• Sáb. Nov 27th, 2021
parlamento_portugues

O Parlamento português votou e aprovou na sexta-feira, dia 29 de janeiro, em votação final global, a despenalização da morte medicamente assistida.

O diploma terá ainda de passar pelo crivo de Belém e, se o Presidente Marcelo o promulgar, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a eutanásia.

O Parlamento votou e aprovou, dia 29 de janeiro, a despenalização da morte medicamente assistida, com 136 votos a favor de grande parte da bancada do PS, do BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e 14 deputados do PSD e votos contra do CDS, PCP e Chega.

No total, votaram a favor 136 deputados, 78 contra e quatro abstiveram-se.

Na votação, o PSD, que tinha liberdade de voto, dividiu-se: 56 deputados votaram contra e 14 a favor, entre eles o líder do partido, Rui Rio.

No PS, uma larga maioria votou a favor da lei, mas nove deputados votaram contra, entre eles Ascenso Simões, José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto.

Entre as abstenções, duas foram do PS e outras tantas do PSD.

A votação da lei durou cerca de 30 minutos, com os 218 deputados presentes a votarem à vez por não poderem estar todos ao mesmo tempo no plenário, devido à situação epidémica.

A lei agora aprovada segue, dentro de dias, para decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar, enviar para o Tribunal Constitucional ou promulgar.

Se o Presidente promulgar a lei, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a eutanásia.

A votação final global do diploma – que resulta de projetos do BE, PS, PAN, PEV e IL aprovados na generalidade em fevereiro de 2020 – decorreu esta sexta-feira depois de ter terminado a discussão e votação na especialidade, em comissão, ainda no mês de janeiro.

A lei prevê que só podem pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável. (Ag.Lusa)

Conecte-se ao Facebook para poder comentar
IL pede “novo rumo para Portugal”, e o Chega apela a uma “alternativa de direita”
IL-Chega

O partido Iniciativa Liberal afirmou que Portugal precisa de "um novo rumo", estando disponível para "contribuir com as suas ideias", e o partido Chega apelou a que a direita apresente Read more

O Orçamento de Estado para 2022 do governo PS foi chumbado. E agora?
Orcamento-de-Estado-2022

Eleições têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução da Assembleia da República. O Orçamento de Estado para 2022, apresentado pelo Governo minoritário do PS, foi rejeitado pela Read more

O partido Chega exige responsabilidades ao Banco de Portugal na fuga de João Rendeiro
andre-ventura-belem

André Ventura, líder do partido Chega exigiu responsabilidades ao Banco de Portugal na fuga do banqueiro João Rendeiro para o estrangeiro e anunciou que irá apresentar um projeto de lei Read more

Pandora Papers : Investigação identifica três políticos portugueses
societes-offshore

A investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação identifica três políticos portugueses com "segredos financeiros", políticos que o semanário Expresso diz serem Manuel Pinho, Nuno Morais Sarmento e Vitalino Read more

Show Buttons
Hide Buttons