O Parlamento português votou e aprovou na sexta-feira, dia 29 de janeiro, em votação final global, a despenalização da morte medicamente assistida.
O diploma terá ainda de passar pelo crivo de Belém e, se o Presidente Marcelo o promulgar, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a eutanásia.
O Parlamento votou e aprovou, dia 29 de janeiro, a despenalização da morte medicamente assistida, com 136 votos a favor de grande parte da bancada do PS, do BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e 14 deputados do PSD e votos contra do CDS, PCP e Chega.
No total, votaram a favor 136 deputados, 78 contra e quatro abstiveram-se.
Na votação, o PSD, que tinha liberdade de voto, dividiu-se: 56 deputados votaram contra e 14 a favor, entre eles o líder do partido, Rui Rio.
No PS, uma larga maioria votou a favor da lei, mas nove deputados votaram contra, entre eles Ascenso Simões, José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto.
Entre as abstenções, duas foram do PS e outras tantas do PSD.
A votação da lei durou cerca de 30 minutos, com os 218 deputados presentes a votarem à vez por não poderem estar todos ao mesmo tempo no plenário, devido à situação epidémica.
A lei agora aprovada segue, dentro de dias, para decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar, enviar para o Tribunal Constitucional ou promulgar.
Se o Presidente promulgar a lei, Portugal será o quarto país na Europa, e o sétimo no mundo, a despenalizar a eutanásia.
A votação final global do diploma – que resulta de projetos do BE, PS, PAN, PEV e IL aprovados na generalidade em fevereiro de 2020 – decorreu esta sexta-feira depois de ter terminado a discussão e votação na especialidade, em comissão, ainda no mês de janeiro.
A lei prevê que só podem pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável. (Ag.Lusa)
Conecte-se ao Facebook para poder comentar
Passos Coelho critica a troika 
Pedro Passos Coelho insurgiu-se contra a manifestação pública de divergências entre as instituições da troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). Falando à margem de uma visita à Feira Read more
Falta de condições para pagar subsídios 
O primeiro-ministro disse hoje que os subsídios de férias as trabalhadores da Função Pública não vão ser pagos este mês porque "não há ainda condições para que [esse pagamento] pudesse Read more
Fim do euro seria um erro dramático sublinhou Cavaco Silva 
O Presidente da República, Cavaco Silva, defende numa entrevista ao programa da SIC Notícias "Europa XXI", emitido hoje, confiar "muito na sobrevivência do euro" e considerou que seria "um erro Read more
Durão Barroso não fez nada na Comissão Europeia diz Ministra francesa 
A Ministra do Comércio Externo francês, Nicole Bricq, considera que José Manuel Durão Barroso "não fez nada durante o mandato", na polémica das últimas semanas entre Paris e o presidente Read more
Paulo Portas apresenta demissão do Governo 
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, apresentou hoje o seu pedido de demissão ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. A decisão "é irrevogável", adianta o ministro de Read more
Governo de coalizão anuncia acordo para sair da crise 
O primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho conseguiu, nesta sexta-feira, um acordo com seu sócio de coalizão e ministro das Relações exteriores demissionário, Paulo Portas, cujos detalhes serão revelados mais tarde, Read more
