O PSD refere que soube pela “imprensa estrangeira que a Alemanha e a Áustria estavam disponíveis para receber doentes residentes em Portugal com covid-19, tendo em conta a atual situação grave e crítica do número de infetados e de internados, especialmente em cuidados intensivos”.
O PSD solicitou uma audição, com caráter de urgência, do ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a transferência de doentes portugueses para o estrangeiro e os portugueses no estrangeiro impedidos de regressar devido ao controlo de fronteiras.
Perante esta disponibilidade, o PSD pretende que o ministro Augusto Santos Silva explique aos deputados da Assembleia da República “até quantos doentes estão previstos para transferir, salvaguardando sempre uma forma adequada dos respetivos familiares poderem acompanhar e contactar os seus entes queridos doentes que sejam transferidos para cuidados hospitalares”.
No mesmo requerimento, o partido refere que “há conhecimento de vários casos de portugueses residentes no território nacional que, por vários motivos inadiáveis, se deslocaram ao estrangeiro e que se veem impedidos de regressar”.
“Face a esta situação inesperada preocupante, enfrentando custos não previstos de realojamento e de deslocações, sem que os nossos serviços consulares consigam dar devida informação e apoio, é importante perceber o que o Governo tem planeado para atuar no imediato para apoiar estes nacionais”, lê-se na solicitação social-democrata.
Recordando que “o Governo anunciou, neste período, que os cidadãos nacionais ficam impedidos de qualquer saída ao estrangeiro” e que “não está vedada a circulação a trabalhadores transfronteiriços, por motivos de saúde, no regresso a casa de cidadãos que vivam em Portugal e no caso das mercadorias internacionais”, o PSD indica “casos de indústrias em território nacional que não têm a sua atividade suspensa nesta nova fase de confinamento geral, ou indústrias em território espanhol, que têm trabalhadores de ambos os lados da fronteira”.
“É importante saber qual o plano previsto para a reposição das fronteiras e de que forma se salvaguardará estas situações transfronteiriças”, prossegue o documento. (Ag.Lusa)
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