• Seg. Set 21st, 2020

PSD ataca especulação imobiliária e desafia Estado a colocar edifícios públicos no mercado

O PSD está contra a especulação imobiliária que considerou ter atingido Lisboa nos últimos anos e desafiou o Estado a colocar no mercado as suas propriedades públicas abandonadas, acusando o PS de nada ter feito nos últimos quatro anos.

Numa declaração política no plenário da Assembleia da República, Filipa Roseta usou um tom emotivo para apresentar o problema e recebeu das restantes bancadas críticas sobre a anterior ação do PSD em matéria de habitação.

“O Estado tem propriedades vazias, as pessoas precisam de casa, é preciso articularmos as coisas, é de ‘la palice’ mas os senhores não conseguiram fazer nada em quatro anos”, afirmou a cabeça de lista por Lisboa do PSD nas últimas legislativas.

Para Filipa Roseta, “a especulação tornou felizes os proprietários, que viram os seus bens aumentar de valor, e ainda mais feliz o Estado, que recolheu um valor recorde impostos”, mas afastou do acesso à habitação as pessoas sem propriedade.

“Para enfrentar estas desigualdades crescentes, o Estado tinha uma obrigação: disponibilizar as suas propriedades públicas abandonadas. Mas não o fez, fosse por opção, fosse por incapacidade”, criticou.

Para a deputada – filha da ex-parlamentar socialista e ex-vereadora da capital Helena Roseta, que teve na habitação uma das preocupações centrais -, o primeiro passo seria “elaborar o mapa de propriedades do Estado e torná-lo público”, com a informação se estão ou não vazias e devolutas.

O segundo seria compatibilizar estas propriedades com as carências identificadas, defendeu, acrescentando que o terceiro seria colocá-las no mercado “sem vender e sem pesar um euro no Orçamento do Estado”.

“Será assim tão difícil?”, questionou.

O PS, pela deputada Marina Gonçalves, saudou que o PSD apareça agora como “um parceiro” nas políticas de habitação, acusando o partido de “anos de desresponsabilização” no setor.

“Com qual dos PSD estamos a falar? Com o que esteve no Governo e nada fez durante quatro ano e, depois, durante quatro anos na oposição não acompanhou os avanços na política de habitação ou com um novo PSD?”, questionou.

Filipa Roseta fez questão de responder: “Estão a falar com o melhor dos PSD, estão a falar com o PSD que vai ser Governo na próxima legislatura”.

As dúvidas levantadas pelos socialistas sobre o posicionamento dos sociais-democratas vieram também de outras bancadas, com a deputada do BE Maria Manuel Rola – a confessar-se “espantada”.

“Não sei se está na bancada que devia estar”, afirmou, lembrando que o PSD votou contra a Lei de Bases da Habitação aprovada no ano passado e desafiando o partido a reverter a legislação de “liberalização total” no arrendamento.

Também o deputado do PCP Bruno Dias invocou o passado do PSD na aprovação da chamada ‘lei Cristas’ – que apelidou de lei “dos despejos” – e apontou que nessa altura o partido não parecia preocupado com a especulação imobiliária.

Na resposta, a deputada do PSD apontou que a Lei de Bases da Habitação prevê que seja o Estado o garante ao direito deste direito.

“A única coisa que os senhores fizeram foi empurrar para os privados os deveres da habitação”, criticou.

Filipa Roseta classificou ainda como “loucura total” que o Estado “ande agora a entregar dinheiro às câmaras para que estas comprem edifícios ao Estado”, questionando: “Que lógica é que isto tem?”.

“Ainda bem que acham que este PSD é melhor e renovado, agora façam alguma coisa, a sério, metam alguma coisa cá fora, fizeram literalmente zero”, afirmou, desafiando o Governo a começar por tornar público a lista das suas propriedades abandonadas. (Ag.Lusa)


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