As operadoras de telecomunicações faturaram 11 milhões de euros por contratos de conectividade (internet), relativos a 350 mil computadores adquiridos para as escolas, durante a pandemia.

Estas desconformidades foram detetadas pela Secretaria-Geral de Educação e Ciência (SGEC) e que uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) revelou.

Foi divulgado um relatório relativo à “Fase Um” de aquisição de computadores durante a pandemia para permitir total acesso às atividades letivas, quando as aulas passaram a ser feitas à distância. O processo de aquisição foi dividido em três fases.

Num relatório anterior, que se debruçou sobre a Fase Zero, o TdC já concluíra que tinham sido cobrados indevidamente 1,3 milhões de euros por contratos de conectividade.

O erro, referia, na altura, o TdC, era que a conectividade começara a ser cobrada assim que os computadores chegaram às escolas e não quando foram efectivamente entregues aos alunos ou docentes e os cartões SIM devidamente activados, como deveria ter sido feito.

Só que, quando essa informação foi divulgada, a SGEC já iniciara os novos contratos para a Fase Um e também para a Fase Dois, pelo que a desconformidade, num primeiro momento, se manteve, avançou o jornal Público.

O relatório anterior terá permitido que a SGEC se apercebesse com rapidez de que o problema ocorrido na Fase Zero continuava em vigor, o que permitiu começar a corrigir nas fases então em curso.