O chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor muito próximo de António Costa, foram detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde.
A PSP realizou esta terça-feira buscas na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, e nos Ministérios do Ambiente e Infraestruturas, avançou o Público, adiantando que foram detidos Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, Diogo Lacerda Machado, consultor próximo de Costa, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas (PS), e dois administradores da sociedade Start Campus, no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde.
A informação foi confirmada oficialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) numa nota divulgada ao final da manhã, na qual justifica as detenções.
A PGR considera que se verificam “os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”.
“Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação”, refere o comunicado, acrescentando: “Em causa poderão estar, designadamente, factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência”.
Foram realizadas sob a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) 17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e domicílio de advogado e 20 buscas não domiciliárias, nomeadamente, em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro; no Ministério do Ambiente e da Ação Climática; no Ministério das Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima; na Câmara Municipal de Sines e na sede de outras entidades públicas e de empresas.
Costa investigado em inquérito autónomo no Supremo. Galamba constituído arguido
A PGR indicou também que o primeiro-ministro, António Costa, é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça.
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se na nota divulgada pela PGR.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi, entretanto, constituído arguido, conforme é referido no comunicado da PGR. “O Ministério Púbico procedeu ainda à constituição como arguidos de outros suspeitos da prática de factos investigados nos autos, designadamente do Ministro das Infraestruturas e do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente”, lê-se no documento.
Está em causa o processo que investiga os negócios de hidrogénio lítio, em Montalegre, assim como “uma investigação criminal relacionada com um megaprojeto na área do hidrogénio verde em Sines, e cujo investimento se previa que pudesse superar os 1,5 mil milhões de euros”, escreve o jornal Público. Estarão a ser realizadas cerca de 40 buscas.
A PGR considera que se verificam “os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”.
Fonte da PSP referiu à Lusa que foram mobilizados cerca de 140 polícias para a operação de buscas e que o inquérito está a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
António Costa já esteve em Belém para falar com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O encontro, a pedido do chefe do Governo, terá durado cerca de meia hora.
A assessoria de comunicação do primeiro-ministro confirmou, entretanto, a existência de buscas no gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, acrescentando que não há comentários por parte de São Bento à ação da justiça. “Confirmamos que há buscas no gabinete do chefe de gabinete [Vítor Escária]. Não comentamos a ação da justiça”, disse à Lusa fonte da assessoria de António Costa.
Também o Ministério do Ambiente e da Ação Climática confirmou a realização de buscas da PSP nas suas instalações. Fonte oficial do ministério de Duarte Cordeiro disse, no entanto, não conhecer ainda o motivo das buscas.
O DN apurou que as autoridades chegaram à Câmara Municipal de Sines às 05:00, tendo encerrado as instalações da autarquia. Os funcionários não podem entrar no edifício da câmara municipal. “Estão a decorrer diligências pelas autoridades no interior do edifício da câmara e todos os funcionários encontram-se no exterior”, referiu à Lusa fonte do município. No local, “aguarda-se a chegada do Ministério Público” para participar nessas mesmas diligências, segundo a mesma fonte contactada pela Lusa.
Em novembro de 2020, a revista Sábado noticiou que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tinha aberto um inquérito sobre suspeitas de tráfico de influência e corrupção no projeto de hidrogénio. João Galamba, na altura secretário de Estado adjunto e da Energia, era um dos investigados.
“Indícios de crimes de corrupção e tráfico de influência” em negócios associados ao projeto do hidrogénio verde estavam na mira das autoridades. De acordo com a revista, a investigação terá sido desencadeada por uma denúncia enviada ao Ministério Público em 2019, alertando para suspeitas de favorecimento de grupos empresariais no plano nacional do hidrogénio. Ler mais
(Diario de Noticias & Ag.Lusa)
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