O especialista em migrações Jorge Malheiros alertou que a anulação de milhares de votos dos emigrantes pode provocar um efeito “de pêndulo” e, depois do aumento da participação em 30 de janeiro, levar a uma desmobilização do eleitorado.
“Depois desse discurso de mobilização das pessoas para o voto, ‘a posteriori’ dizer que o seu voto não vale pode ter um efeito completamente contrário, uma lógica de pêndulo. (…) Pode ter um efeito muito negativo e levar a que as pessoas desmobilizem. Se agora se mobilizaram, no futuro, podem desmobilizar”, disse o geógrafo e investigador na área das migrações e da demografia.
Em entrevista à Lusa por telefone, Jorge Malheiros classificou como “um péssimo sinal” a decisão da mesa de apuramento geral dos votos da emigração de anular 80% dos votos do círculo da Europa.
“Nesta altura, não alterando o resultado eleitoral, tendo havido um acordo anterior de que se podia fazer, eu creio que recuar é um absurdo, ainda para mais com o volume de votos que no círculo europeu seriam anulados”, disse o investigador do Centro de Estudos Geográficos.
Mais de 80% dos votos dos emigrantes do círculo da Europa nas legislativas de 30 de janeiro foram considerados nulos, após protestos do PSD, mas a distribuição de mandatos mantém-se, com PS e PSD a conquistarem dois deputados cada nos círculos da emigração.
Segundo o edital publicado na quinta-feira sobre o apuramento geral da eleição do círculo da Europa, de um total de 195.701 votos recebidos, 157.205 foram considerados nulos, o que equivale a 80,32%.
Em causa estão protestos apresentados pelo PSD após a maioria das mesas ter validado votos que não vinham acompanhados de cópia do Cartão de Cidadão (CC) do eleitor, como exige a lei.
Como esses votos foram misturados com os votos válidos, a mesa da assembleia de apuramento geral acabou por anular os resultados de dezenas de mesas, incluindo votos válidos e inválidos, por ser impossível distingui-los uma vez na urna.
A validação dos votos que viessem sem cópia do CC tinha sido aprovada por todos os partidos numa reunião com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, mas, após ouvir o seu gabinete jurídico, o PSD concluiu que a medida era ilegal e alertou os partidos da sua mudança de posição numa segunda reunião, na sexta-feira passada.
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