Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, termina mais uma ronda de audiências com os partidos políticos antes de enviar ao parlamento o projeto de decreto que renova o estado de emergência até 01 de março.
Depois de ter ouvido na terça-feira, por videoconferência, a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP, o chefe de Estado termina a ronda de audiências à distância com o PCP, BE, PSD e PS, a partir do Palácio de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa enviará depois para a Assembleia da República mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência até 01 de março no âmbito da contenção dos contágios pelo novo coronavírus.
Este será o décimo primeiro diploma do estado de emergência submetido por Marcelo Rebelo de Sousa ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, que os deputados irão discutir e votar na quinta-feira.
Em janeiro, no final de uma visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o Presidente da República anunciou que o estado de emergência iria estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 09 de março.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo domingo, 14 de fevereiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.
Em Portugal, morreram 14.557 pessoas dos 770.502 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. (Ag.Lusa)
Conecte-se ao Facebook para poder comentar
O número de desempregados registado em Maio aumentou 9,7% 
O número de desempregados registado em Maio aumentou 9,7% em termos homólogos, com mais 61.893 inscritos nos centros de emprego, recuando 3,5% face a Abril, segundo a informação mensal do Read more
Milhares de professores em manifestação e promessa de grande greve 
Estão revoltados e tristes. Contestam medidas concretas que o Governo quer impor, como a mobilidade especial ou o aumento do horário de trabalho. E sentem que a sua profissão está Read more
População residente em Portugal perde 55 mil residentes 
A população residente em Portugal manteve em 2012 a tendência de queda, com menos 55 mil pessoas que no ano anterior, observando-se menos nascimentos, mais mortes e mais emigração, segundo Read more
Relatório das PPP defende que os ex-governantes devem ser responsabilizados 
Entre os ex-governantes citados constam os nomes dos ex-ministros Teixeira dos Santos, Mário Lino e António Mendonça e do próprio José Sócrates O relatório final da comissão de inquérito às Read more
A Universidade de Coimbra é considerada património mundial 
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura reconheceu, a Universidade de Coimbra, como Património Mundial da Humanidade. Numa nota citada pela Agência Lusa, o Read more
Forte adesão à greve geral no setor privado 
O setor privado têm aderido em força à greve geral que está a ser realizada hoje, segundo a CGTP. A central sindical revelou hoje em comunicado que os primeiros turnos Read more
