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Fenprof afirma que “não saiu coisa nenhuma” da reunião com Governo PS

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Fev 2, 2023 ,
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Os sindicatos de professores consideraram que “praticamente não saiu coisa nenhuma” da reunião, com responsáveis do Ministério da Educação, a quem acusam de querer chegar apenas a “acordozinhos”.

“Esta foi uma reunião em que praticamente não saiu coisa nenhuma”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final da quarta ronda negocial que decorreu no ministério, em Lisboa.

“O ministério não apresentou nenhum documento”, criticou Mário Nogueira, em representação de todos os sindicatos que hoje estiveram reunidos durante seis horas com o secretário de Estado da Educação, António Leite.

O secretário-geral da Fenprof anunciou que na próxima semana, “em princípio na sexta-feira”, os representantes dos professores voltam ao ministério para uma nova ronda negocial, ficando agora a aguardar que a tutela envie os documentos com as alterações.

“O Ministério da Educação parece querer ter ‘acordozinhos’”, acusou ainda, explicando que o executivo pretende ter “um acordo para cada matéria”. “Um acordo é um acordo global: ou estamos de acordo ou não estamos de acordo”,concluiu.

Centenas de professores concentrados em frente ao Ministério da Educação, num protesto que já se fazia ouvir quando se iniciou a reunião negocial com todas as organizações sindicais.

Os representantes das 12 estruturas sindicais que participam nas negociações sobre o regime de recrutamento e mobilidade entraram para a reunião com o secretário de Estado da Educação pelas 10:20.

Do lado de fora do ministério, algumas centenas de professores manifestavam-se, gritando palavras de ordem como “Não paramos”, “Costa, escuta, os professores estão em luta” e “Seis, seis, 23, já cá estamos outra vez”, em referência ao tempo de serviço por recuperar.

A adesão ao protesto, sobretudo de docentes do distrito de Setúbal hoje em greve, obrigou ao corte de uma das vias da Avenida Infante Santo, em Lisboa, sendo que continuam a chegar autocarros com professores.

À entrada da reunião, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, que faz parte da plataforma de nove organizações que convocou a reunião por distritos, voltou a sublinhar que os docentes estão disponíveis para chegar a um acordo de protocolo de legislatura, que poderá mesmo “passar um ou dois anos da legislatura”.

Em causa está o peso financeiro das exigências dos docentes, como a recuperação dos cerca de seis anos que trabalharam enquanto a carreira esteve congelada e ainda não viram contabilizados.

Na quarta-feira, o ministro das Finanças voltou a defender não ser financeiramente possível acolher as propostas dos sindicatos.

Segundo dados do Ministério das Finanças pedidos pelo jornal Expresso, a devolução dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelados aos professores representam um custo cerca de 331 milhões de euros por ano.

Em 2019, depois de uma forte contestação para a recuperação dos mais de nove anos de carreira congelada, os professores conseguirem recuperar dois anos e nove meses, que representam “um impacto permanente anual na despesa pública estrutural de 244 milhões de euros”, segundo dados do Ministério das Finanças.

Os professores estão em greve desde 09 de dezembro para exigir a recuperação de todo o tempo de serviço congelado, melhores condições de trabalho e salariais, o fim da precariedade, e a progressão mais rápida na carreira.

Atualmente, estão a decorrer quatro greves distintas convocadas por várias organizações sindicais. A primeira foi uma iniciativa do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação que, em dezembro, convocou uma paralisação por tempo indeterminado, que os professores têm cumprido de forma parcial, a apenas um tempo de aulas, e para a qual já foram entregues pré-avisos de greve até 24 de fevereiro.

No início do 2.º período, o Sindicato Independente de Professores e Educadores iniciou uma outra greve parcial, esta ao primeiro tempo de aulas de cada docente, que se deverá prolongar até fevereiro. Está também a decorrer uma greve por distritos, até 08 de fevereiro, convocada por uma plataforma de sindicatos que incluiu a Fenprof, e uma greve nacional de três dias, até sexta-feira, do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados.

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