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Marcelo com dois anos de mandato acentua urgência de acordos de regime até às eleições

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Marcelo Rebelo de Sousa cumpre com dois anos de mandato como Presidente da República, num momento em que tem acentuado a urgência de acordos de regime alargados até às eleições do próximo ano.

“É agora que temos de pensar, de falar, de juntar esforços, de promover convergências, de definir e tentar fazer vingar objetivos. Não é daqui a meses, em pleno ano eleitoral de 2019, quando já for tarde”, defendeu o chefe de Estado, na semana passada, perante o novo presidente do PSD, Rui Rio.

O ex-comentador político e professor universitário de direito, que completou 69 anos em dezembro, foi eleito nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016, à primeira volta, com 52% dos votos, apresentando-se como um moderado empenhado em “fazer pontes” e “promover consensos”.

Desde que tomou posse, em 09 de março de 2016, num clima de bipolarização e crispação entre os dois maiores partidos, PS e PSD, Marcelo Rebelo de Sousa foi renovando os apelos a convergências setoriais alargadas, mas sem resultados.

Nos últimos meses, reconheceu que “o tempo que falta para pactos de regime não é muito longo” e traçou uma meta temporal, pedindo aos partidos que, entre os congressos deste ano e as eleições europeias e legislativas de 2019, façam convergências, pelo menos, sobre a organização do poder público, a saúde e a justiça.

Rui Rio, que sucedeu ao anterior primeiro-ministro Pedro Passos Coelho na liderança dos sociais-democratas, saiu do Congresso do PSD de fevereiro com uma mudança de mensagem quanto a esta matéria, manifestando abertura a entendimentos com o Governo minoritário do PS em questões estruturantes, desde logo, a descentralização e os fundos comunitários.

Desde que iniciou funções, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou-se como um Presidente da República popular e interventivo, no centro da vida política, com presença mediática e uso constante da palavra, analisando e deixando recomendações sobre os temas da atualidade.

Ao completar dois anos da sua eleição, o próprio chefe de Estado destacou três circunstâncias em que, disse, teve de “exercer a autoridade” para evitar incompreensão social face ao poder: a polémica sobre as declarações de rendimentos da anterior administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), os incêndios de 2017 e o recente veto às alterações à lei do financiamento dos partidos.

“São situações extremas, se virem bem, porque o Presidente, de facto, tem de ser muito cumpridor em relação aos seus poderes. Eu sou professor de direito constitucional. Mais: eu votei a Constituição. Portanto, tenho a obrigação de conhecer bem a Constituição”, afirmou, acrescentando: “Sou muito cuidadoso em relação a isso”.

O chefe de Estado classificou os fogos de junho e de outubro do ano passado, que no seu conjunto mataram mais de cem pessoas, como “o ponto mais doloroso” da sua presidência e prometeu nunca mais largar o assunto.

Marcelo Rebelo de Sousa descreveu-se como um Presidente da República extrovertido e afetivo, com presença constante junto dos cidadãos, admitindo que se “expõe muito”, mas rejeitou que isso lhe retire “autoridade nos momentos cruciais”.

Tem exercido um acompanhamento permanente e ativo da governação e da atividade parlamentar, ouvindo regularmente — de três em três meses — os partidos com assento na Assembleia da República, as confederações patronais e sindicais e o Conselho de Estado.

Já convocou oito vezes o Conselho de Estado. Em contraste, nos dez anos de mandato do seu antecessor, Cavaco Silva, este órgão de consulta presidencial tinha-se reunido, no total, 12 vezes.

Ainda não recorreu ao Tribunal Constitucional, mas utilizou seis vezes o poder de veto político, em relação a dois decretos do Governo, sobre acesso a informação bancária e o estatuto da GNR, e a quatro diplomas do parlamento, sobre gestação de substituição, os transportes do Porto e de Lisboa e alterações ao financiamento dos partidos.

Em janeiro de 2017, definiu-se como um Presidente que não recorre frequentemente ao Tribunal Constitucional como “uma espécie de defesa”, mas que exerce “sem complexo nenhum” o veto político, perante fortes divergências.

No plano da política externa, já fez mais de 30 deslocações ao estrangeiro, a maior parte a países da Europa.

Realizou, até agora, nove visitas de Estado, a Moçambique, Suíça e Cuba, em 2016, Cabo Verde, Senegal, Croácia e Luxemburgo e México, em 2017, e São Tomé e Príncipe, em fevereiro deste ano.

Além disso, lançou, com o primeiro-ministro, António Costa, um modelo inédito de celebração do Dia de Portugal, iniciando as cerimónias em território nacional e prosseguindo-as junto de comunidades portuguesas no estrangeiro: em França, em 2016, e no Brasil, em 2017, seguindo-se os Estados Unidos, em 2018.

Em dezembro do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa teve de ser operado de urgência a uma hérnia umbilical, o que o obrigou a cancelar toda a sua agenda até janeiro, incluindo a deslocação às regiões atingidas pelos fogos prevista para a altura do fim de ano, e a abrandar o ritmo nas semanas seguintes. (Ag.Lusa)

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