• Ter. Out 27th, 2020

Plano de Recuperação não convence todos, das críticas à convergência

O Primeiro ministro recebeu, os partidos com representação parlamentar para apresentar um esboço do Plano de Recuperação e Resiliência. A falta de soluções e estratégia para um desenvolvimento sustentável foram algumas das críticas apontadas. Contudo, foram também prometidas propostas nos próximos dias e até uma eventual convergência poderá desenhar-se no horizonte.

O primeiro-ministro reuniu-se, em São Bento, com os partidos com assento parlamentar (à exceção do PS), para apresentar o esboço do Plano de Recuperação e Resiliência, documento que classifica como estratégico e em relação ao qual quer alcançar um “amplo consenso” político.

O Iniciativa Liberal (IL) foi o primeiro partido a ser recebido por António Costa e, após o encontro, João Cotrim de Figueiredo foi peremptório: “Não vimos nas escolhas que nos foram apresentadas grandes diferenças em relação ao que já tínhamos apresentado como defeitos ao plano de António Costa Silva”.

Decepcionado, o deputado único e líder do IL defendeu que o documento é “um catálogo de ideias com demasiadas prioridades”, que chega a ter “alguns aspectos que são propagandísticos do ponto de vista político” e que este plano é uma “oportunidade perdida” de Portugal alterar a “estrutura económica e social do país” a fim de se desenvolver definitivamente.

Na mesma linha, o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV) também considerou que a estratégia apresentada não está desenhada “no sentido de criar novas oportunidades e uma outra forma de desenvolver o país” de forma sustentável. Em conclusão, Manuela Cunha, membro da Comissão Executiva Nacional do partido, sublinhou que ‘Os Verdes’ saíram preocupados do encontro com António Costa e advogou que não “tiradas suficientes ilações da pandemia” por parte do Executivo.

Também com uma posição crítica, o PCP argumentou que o plano não prevê soluções de valorização dos trabalhadores. O secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, pediu ainda uma “evolução positiva” do documento e garantiu que o PCP irá contribuir com propostas concretas. Ainda assim, o dirigente partidário abriu as portas para uma possível convergência com o Governo, indicando que “há áreas onde é possível a convergência”. “Não há uma diferença insanável”, atirou.

Com menos abertura, de seguida, o PAN não se poupou a críticas e concluiu que o plano delineado peca por “falta de visão progressista”. André Silva, deputado e porta-voz do partido sustentou que o documento assenta “num modelo económico obsoleto” e queixou-se de falta de abertura do Executivo quanto ao Orçamento do Estado. “É fundamental para o país existir um portal de transparência”, para que os portugueses saibam “em tempo real que investimentos estão a ser feitos”, propôs ainda.

O líder do CHEGA considerou que o Plano de Recuperação e Resiliência vai deixar a classe média fora dos programas de habitação pública, em benefício “dos mesmos de sempre”, e advertiu contra futuros impostos europeus. André Ventura, deputado único e líder do partido, ainda referiu que no encontro com o primeiro-ministro apenas foi confrontado “com um conjunto de ideias vagas” e de “tópicos”.

Já o presidente do CDS exigiu, à saída de São Bento, acima de tudo transparência e fiscalização na execução das verbas provenientes da União Europeia (UE) para o Plano de Recuperação e Resiliência e advertiu para os riscos de servirem apenas para “uma festa do Bloco Central”. “A execução e alocação destes dinheiros não pode significar uma festa do Bloco Central, sentando à mesa do orçamento os mesmos de sempre e as empresas que estão sempre no radar dos convites do Governo. Estamos a falar de dinheiro muito avultado, de uma soma muito significativa de verbas, pelo que é necessário ao Governo apelar ao seu sentido de inovação”, disse Francisco Rodrigues dos Santos.

Também com um enfoque nas verbas europeias, o Bloco de Esquerda (BE) requereu que estas sejam um “apoio consistente e não um apoio que seja de mais endividamento”. “A UE tem tido muitos anúncios e muito poucas decisões e é constrangedor para toda a gente o número de reuniões onde não se decide absolutamente nada. É uma enorme falência da União Europeia na sua capacidade de resposta à crise. Espero que a decisão seja agora, no final da semana. Além disso, é de recordar que neste momento estamos a falar sobre hipóteses, de possibilidades, de cenários hipotéticos. Não há ainda uma decisão de apoio consistente e não um apoio que seja de mais endividamento”, atirou a líder bloquista, Catarina Martins.

Por fim, Rui Rio, presidente do PSD, considerou que “o grosso” do plano tem de estar virado para as empresas. Contudo, o dirigente recusou fazer um discurso destrutivo sobre o documento, para o qual prometeu olhar com “racionalidade e equilíbrio”. “Haverá coisas que, na nossa ótica, estarão bem e outras que estarão menos bem”, acrescentou.

Após a ronda com todos os partidos, o ministro Pedro Siza Vieira, que esteve presente nas audiências, concluiu que o Governo deu já “uma noção de grandeza do primeiro exercício de alocação de verbas” e “está disponível para ouvir as sugestões e propostas dos partidos”.

“Estamos à espera de que nos próximos dias nos possam chegar precisamente sugestões e formas de trabalho que permitam que este exercício, que marcará os próximos anos, seja tanto quanto possível um exercício partilhado e participado por todo os atores políticos relevantes. Nos próximos dias, o Governo continuará a ouvir um conjunto de atores importantes, como na terça-feira o Conselho Económico e Social e, posteriormente, o Conselho de Coordenação Territorial, onde estão representadas as regiões autónomas e as autarquias”, sublinhou o ministro de Estado e da Economia, em declarações ao jornalistas.

Através do Twitter, António Costa reiterou a mensagem de promoção de diálogo com os partidos deixada por Siza Vieria em nome “de melhores soluções” e acrescentou: “Foram reuniões muito produtivas, em que começámos a perceber a sensibilidade e as sugestões dos partidos em diversas áreas”.

Plano e os 12,9 milhões de euros

O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência – dividido em três grandes áreas, designadamente, resiliência, transição climática e transição digital – prevê um investimento de 12,9 mil milhões de euros em resiliência e transição climática e digital, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada a saúde e habitação.

Para a resiliência, que junta as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial, o Governo prevê um investimento de sete mil milhões de euros, mais de metade do total, sendo que a maior parcela, 3.200 milhões, será aplicado no Serviço Nacional de Saúde, na habitação e em respostas sociais.

Para o potencial produtivo, que agrega o investimento e inovação com qualificações profissionais, estão destinados 2.500 milhões de euros, segundo o documento distribuído aos jornalistas em São Bento. Já para a competitividade e coesão territorial são previstos 1.500 milhões de euros.

Para a transição climática, o plano prevê um investimento de 2.700 milhões de euros e para a transição digital estão alocados três mil milhões, divididos entre as escolas, as empresas e a administração pública.

A primeira versão deste plano, que é um dos instrumentos desenhados a partir da visão estratégica de Costa e Silva, vai ser apresentado em 14 de outubro no parlamento, e no dia seguinte será apresentado à Comissão Europeia. O Plano de Recuperação e Resiliência enquadra-se no Plano de Recuperação Europeu.
(Ag.Lusa)

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