Marcelo Rebelo de Sousa, “está preocupado e chocado” com o caso da agressão em Ponte de Sor e contactou esta tarde com o hospital onde está internado o jovem que foi espancado.
“O Presidente da República contactou, através da sua Casa Civil, o Hospital de Santa Maria, para se inteirar do estado de saúde do jovem Ruben, espancado em Ponte de Sor”, indica uma nota divulgada na página da Internet da Presidência da República.
A nota adianta ainda que Marcelo “está preocupado e chocado com estes acontecimentos e espera que Ruben possa recuperar dos seus graves ferimentos”.
A vítima, de 15 anos, sofreu múltiplas fraturas e terá sido agredida pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, que têm imunidade diplomática.
O caso já deu origem à abertura de um inquérito, segundo o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) esclareceu, por outro lado, que as autoridades judiciárias não lhe solicitaram qualquer diligência, no caso da agressão ao jovem de Ponte de Sor, mas, caso seja feita, desenvolverá as ações “necessárias e adequadas”.
“Sendo filhos de um chefe de missão diplomática, os jovens têm imunidade diplomática nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. A imunidade de jurisdição penal é absoluta e só pode ser objeto de levantamento ou renúncia por parte do Estado representado por essa missão diplomática”, adiantou o Ministério.
A imunidade diplomática é uma forma de imunidade legal que assegura às Missões diplomáticas inviolabilidade e, aos diplomatas, salvo-conduto, isenção fiscal e de outras prestações públicas, assim como de jurisdição civil e penal e de execução.
A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas prevê também no artigo 9.º que o “Estado acreditador” possa, a qualquer momento, “e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o chefe de missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da missão é persona non grata“. (Ag.Lusa)
Conecte-se ao Facebook para poder comentar
O número de desempregados registado em Maio aumentou 9,7% 
O número de desempregados registado em Maio aumentou 9,7% em termos homólogos, com mais 61.893 inscritos nos centros de emprego, recuando 3,5% face a Abril, segundo a informação mensal do Read more
Milhares de professores em manifestação e promessa de grande greve 
Estão revoltados e tristes. Contestam medidas concretas que o Governo quer impor, como a mobilidade especial ou o aumento do horário de trabalho. E sentem que a sua profissão está Read more
População residente em Portugal perde 55 mil residentes 
A população residente em Portugal manteve em 2012 a tendência de queda, com menos 55 mil pessoas que no ano anterior, observando-se menos nascimentos, mais mortes e mais emigração, segundo Read more
Relatório das PPP defende que os ex-governantes devem ser responsabilizados 
Entre os ex-governantes citados constam os nomes dos ex-ministros Teixeira dos Santos, Mário Lino e António Mendonça e do próprio José Sócrates O relatório final da comissão de inquérito às Read more
A Universidade de Coimbra é considerada património mundial 
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura reconheceu, a Universidade de Coimbra, como Património Mundial da Humanidade. Numa nota citada pela Agência Lusa, o Read more
Forte adesão à greve geral no setor privado 
O setor privado têm aderido em força à greve geral que está a ser realizada hoje, segundo a CGTP. A central sindical revelou hoje em comunicado que os primeiros turnos Read more
