São mais de 200 médicos e internos de Saúde Pública assinaram um documento em que reforçam o seu “absoluto empenho” no combate à pandemia, mas alertam para as “carências críticas” nesta área que “nunca foi verdadeiramente alvo de investimento”.
No documento divulgado, que tem como primeiro subscritor o presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, os médicos lamentam a “enorme assimetria nos recursos disponíveis face às necessidades” e os “sucessivos ataques” que têm sofrido à sua autonomia técnica e que consideram “atentatórios da sua dignidade profissional”.
Os médicos reiteram a necessidade de materializar “a longamente adiada ‘Reforma da Saúde Pública”, salientando que “a pandemia por covid-19 veio tornar ainda mais visíveis as insuficiências e lacunas numa área que nunca foi verdadeiramente alvo de investimento”.
“A ausência de planeamento e pensamento a longo prazo faz com que esta área tenha carências críticas em recursos humanos, instalações, equipamentos, ausência de sistema de informação, e tenha visto protelada a sua organização em função da evolução da Saúde Pública moderna”, sublinham.
Os signatários lamentam que se vão “multiplicando as situações em que é colocada em causa a resposta, com a implementação de soluções, supostamente colaborativas e expeditas, que vão ao arrepio” das boas práticas e orientações destes especialistas, e que “apenas visam dar uma aparente normalização de processos, sem garantias de proteção da saúde dos cidadãos e sem ter em consideração as diferenças geográficas”.
“E sempre que as unidades optam por não aderir a estas soluções ‘cosméticas’ e pedem mais recursos para conseguirem dar resposta às necessidades, são-lhes negados”, sublinham.
Repudiam ainda que, no meio da luta contra a pandemia, “mais uma vez” os especialistas, nomeados como Autoridades de Saúde, sejam obrigados a desempenhar funções burocráticas como “atestar as limitações físicas de um cidadão para efeitos de voto acompanhado, tarefa que em nada contribui para o objetivo da Saúde Pública de evitar doença, promover a saúde e melhorar a saúde física e mental da população”.
Criticam também o facto de não serem pagas às Autoridades de Saúde as horas de trabalho para a emissão desses atestados, sendo os únicos elementos em serviço em dia de eleições que não são remunerados pela Comissão Nacional de Eleições, com o argumento de terem disponibilidade permanente.
Os médicos lamentam igualmente “o parecer emitido pela Procuradoria-Geral da República sobre o pagamento das horas extraordinárias que não reconhece o direito inegável a qualquer trabalhador de ser remunerado pelo trabalho desempenhado”.
Repudiam ainda a forma como foi regulamentado o suplemento de Autoridade de Saúde, “devido há mais de uma década”, considerando o seu valor “insultuoso, face à penosidade e responsabilidade acrescidas” das suas funções”.
Também rejeitam a decisão, ainda que transitória, de deixar de ser necessária a “qualificação médica” para o exercício das funções de Autoridade de Saúde.
“Suavizar esta exigência é mais um atentado à dignidade profissional das Autoridades de Saúde, abrindo um precedente inaceitável, a pretexto da situação pandémica que atravessamos”, advertem.
No seu entender, “é uma linha vermelha que não pode ser ultrapassada” e avisam que utilizarão, “quando oportuno, todos os seus meios ao seu dispor para defender os seus direitos”.
Apesar destas situações, os médicos reiteram “a sua absoluta dedicação e empenho no combate pandémico”, estando ao lado dos profissionais de saúde e dos cidadãos. (Ag.Lusa)
Conecte-se ao Facebook para poder comentar
Estudo indica que obesidade abdominal provoca disfunção eréctil 
Um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), mostra que o índice de gordura acumulada na zona abdominal “pode servir de indicador de disfunção eréctil”, recente Read more
Café pode reduzir até 25% o risco de diabetes 
Um consumo regular de café contribui para estimular o metabolismo e equilibrar os níveis de glucose, o que diminui até 25 por cento o risco de desenvolvimento de diabetes tipo Read more
PS quer explicações do ministro da Saúde sobre emergência médica 
O PS anunciou que formalizará, na Assembleia da República, a entrega de um requerimento para que o ministro da Saúde seja ouvido no parlamento sobre urgência e emergência médica, considerando Read more
Weedmaps é o Google Maps da marijuana e já chegou à Europa 
Em meia hora de caminhada pelo paredão de Venice Beach encontra-se pelo menos meia dúzia de lojas que vendem marijuana e ensinam a consumir. Nestes Green Doctors é possível encontrar Read more
Esperança média de vida dos portugueses volta a aumentar 
A esperança de vida à nascença fixou-se nos 80 anos. Já a população com 65 anos viveu ainda mais 18,97 anos, divulgou o Instituto Nacional de Estatística, segundo os números Read more
Os médicos aderiram à greve greve em todo o país 
Cerca de metade dos médicos terão aderido à greve em todo o país, calcula a Federação Nacional dos Médicos, apesar de haver locais do País com percentagens de adesão superiores. Read more