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Turistas com férias canceladas têm direito a reembolso – Bruxelas

A Comissão Europeia frisou que os turistas com pacotes de viagem cancelados devido à covid-19 têm direito a reembolso, ao…

Comissão Europeia identifica risco de incumprimento no orçamento português

Bruxelas (Comissão Europeia) considerou que a proposta de Orçamento do Estado de Portugal para o próximo ano (OE2019) coloca um…

Comissão Europeia reitera que legislação laboral está a limitar contratos permanentes

A Comissão Europeia reitera que a legislação laboral portuguesa está a limitar a contratação de trabalhadores permanentes pelas empresas e…

Comissão Europeia alerta para “riscos de não cumprimento” no OE de Portugal

Bruxelas (Comissão Europeia) considerou que o esboço orçamental para 2018 de Portugal “pode resultar num desvio significativo” do ajustamento recomendado,…

Bruxelas: Portugal melhorou no curto prazo mas são precisas reformas ambiciosas a prazo

Bruxelas, que terminou a sexta missão pós-programa a Portugal, considera que a situação económica e financeira do país, “a curto…

Juncker reúne-se com António Costa em Lisboa em janeiro de 2017

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, desloca-se a 05 de janeiro a Lisboa, onde se reunirá o primeiro-ministro, António…

Bruxelas admite levantar suspensão de fundos se o Governo ‘se portar bem’

O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos…

Comissão Europeia quer avançar com processo de suspensão de fundos a Portugal

A Comissão Europeia considera “fundamental” que o processo de suspensão parcial de fundos a Portugal e Espanha, no quadro dos…

Lesados do banco Banif vão avançar com ações contra Comissão Europeia e TVI

A Associação de Lesados do Banif (ALBOA) vai avançar com uma ação judicial por negligência contra a TVI até ao…

Antonio Costa promete bater-se com Bruxelas caso sejam decididas sanções a Portugal

O primeiro-ministro afirmou que se baterá contra qualquer tentativa de a Comissão Europeia impor sanções a Portugal, alegando que as…

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