Tag Archives: Tribunal Justiça União Europeia

Bruxelas leva Portugal a Tribunal devido a impostos sobre veículos importados

14 de Fevereiro de 2020   Politica

A Comissão Europeia instaurou uma ação contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da UE em virtude de os veículos usados importados de outros Estados-Membros continuarem sujeitos a impostos

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Bruxelas ameaça Portugal com Tribunal por não aplicar lei de qualidade do ar

14 de Fevereiro de 2020   Economia

A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses a Portugal para aplicar efetivamente a legislação europeia relativa à qualidade do ar, após o que recorrerá para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

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    CoronaVirus: Portugal eleva para 1.330 o número de mortes e infetados sobem para os 30.738

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    Empresas já pediram 10,5 mil ME à banca mas dinheiro não chega

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    Os pedidos das empresas às linhas de apoio lançadas pelo Governo devido à pandemia covid-19 atingiram 10,5 mil milhões de euros, face a uma disponibilidade de Saber Mais »
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    Enfermeiros vão entregar uma reclamação contra o Estado português à Organização (OIT)

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    O Sindicato dos Enfermeiros (SE) vai entregar na segunda-feira uma reclamação contra o Estado português à Organização Internacional do Trabalho (OIT) por violação de normas relativamente Saber Mais »
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    Papa anuncia “ano especial” para refletir sobre a preservação do meio ambiente

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    O papa Francisco anunciou a celebração de um “ano especial” para refletir sobre a necessidade de preservar o meio ambiente, no quinto aniversário da publicação da Saber Mais »
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    Observador e ECO rejeitam apoios do Estado no total de quase 40 mil euros

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    O Observador e ECO anunciaram que vão rejeitar os apoios atribuídos pelo Estado, num total de quase 40 mil euros, no âmbito da compra antecipada de Saber Mais »

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    Mais de 342 mil mortos e de 5,3 milhões de infetados em todo mundo

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    A pandemia do novo coronavírus já matou pelo menos 342.295 pessoas e infetou mais de 5,3 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo um balanço Saber Mais »
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    Pandemia ameaça vacinação de dezenas de millhões contra sarampo e outras doenças

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    A pandemia da covid-19 está a ameaçar as vidas de dezenas de milhões de crianças por causa da interrupção de campanhas de vacinação contra doenças como Saber Mais »

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    NASA confirma filme no espaço com ator americano Tom Cruise

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    A NASA está a planear um filme a bordo da Estação Espacial Internacional com o ator norte-americano Tom Cruise, um projeto que terá a colaboração do Saber Mais »
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    A banda “a-ha” de “Take on me” estreiam-se em Portugal no Rock in Rio em Lisboa

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    Os noruegueses a-ha, responsáveis por “Take on me”, tema que fez sucesso na década de 1980, estreiam-se em Portugal este ano, no Rock in Rio Lisboa, Saber Mais »