• Sáb. Out 1st, 2022

Portugal pediu dados sobre utilizadores do Facebook

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(Atualização 25-03-2020) O Facebook e Google entregam frequentemente à polícia portuguesa dados pessoais de mil pessoas, por ano, que usam o e-mail (gmail, etc.), o YouTube ou contas em redes sociais; Portugal é um dos 71 países que pede normalmente estes dados às empresas de Internet, escreve o Diário de Notícias.

O Jornal de Noticias sublinha também que o Facebook foi obrigado, por lei, a responder a 42% dos pedidos feitos pelas autoridades portugueses que procuravam obter informação sobre 213 contas de clientes especificos da rede social.

“Quando somos obrigados a responder perante um pedido específico, normalmente só partilhamos informações básicas sobre o utilizador, como o nome”, adiantou o Facebook.

A informação consta no primeiro relatório “Global Government Requests Report“, onde o Facebook apresenta um conjunto, de 70 países, que no primeiro semestre de 2013 pediu para aceder a informação sobre utilizadores da plataforma.

“Dispomos de processos rigorosos para dar resposta a todos os pedidos de dados por parte dos governos. Acreditamos que este processo protege os dados das pessoas que utilizam o nosso serviço e obriga os governos a cumprirem requisitos jurídicos bastante elevados em cada pedido individual para obter informações sobre os nossos utilizadores”, disse a rede social.

“Analisamos minuciosamente todos os pedidos para verificar que são juridicamente válidos ao abrigo dos nossos termos e do rigor da letra da lei”, além disso “contestamos muitos destes pedidos, rejeitando-os quando encontramos irregularidades”, acrescentou.

O Facebook comentou: “Acreditamos que, embora os governos tenham a grande responsabilidade de manter as pessoas em segurança, é possível fazê-lo com transparência. A transparência do governo e a segurança pública não estão exclusivamente ligadas entre si”.

“Recomendamos vivamente a todos os governos que sejam mais transparentes relativamente aos seus esforços para assegurar a segurança pública e continuaremos a defender vigorosamente uma maior divulgação de informações”, disse a rede social.


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