{"id":1262,"date":"2024-12-07T14:23:54","date_gmt":"2024-12-07T14:23:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/?p=1262"},"modified":"2024-12-07T14:23:54","modified_gmt":"2024-12-07T14:23:54","slug":"jose-socrates-operacao-marques-um-grupo-de-trabalho-constitui-um-descarado-abuso-de-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/noticias\/jose-socrates-operacao-marques-um-grupo-de-trabalho-constitui-um-descarado-abuso-de-poder\/","title":{"rendered":"Jos\u00e9 S\u00f3crates: Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas.”Um grupo de trabalho constitui um descarado abuso de poder”"},"content":{"rendered":"

O antigo primeiro-ministro, Jos\u00e9 S\u00f3crates reagiu, na manh\u00e3 deste s\u00e1bado, aos \u00faltimos desenvolvimentos referentes \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas. Garante que se ir\u00e1 defender “de um ac\u00f3rd\u00e3o de janeiro”, que considera “infame”.<\/h2>\n

O antigo primeiro-ministro, Jos\u00e9 S\u00f3crates reagiu aos novos desenvolvimentos sobre a Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas e afirmou que “o que o conselho de magistratura n\u00e3o tem \u00e9 compet\u00eancia para condicionar o futuro de um processo” e “n\u00e3o tem compet\u00eancias para influenciar o que se vai passar”.<\/p><\/blockquote>\n

Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, este s\u00e1bado, dia 7 de dezembro, Jos\u00e9 S\u00f3crates acusa e garante que “a decis\u00e3o de constituir um grupo de trabalho constitui um descarado abuso de poder. A extraordin\u00e1ria resolu\u00e7\u00e3o de constituir este grupo de trabalho p\u00f5e tamb\u00e9m em causa a liberdade e a independ\u00eancia dos ju\u00edzes, que deve ser garantida relativamente a todos os poderes”.<\/p>\n

“O senhor juiz pretende que, de uma forma que nos parece de um abuso que nunca foi visto, – pelo menos que eu tenha conhecimento em Portugal – mandar para julgamento um processo sem que haja acusa\u00e7\u00e3o nem pron\u00fancia”.<\/p>\n

“Eram fantasiosas, eram incongruentes e eram especulativas. Foi assim que a decis\u00e3o classificou as acusa\u00e7\u00f5es que me foram dirigidas. Essas acusa\u00e7\u00f5es ca\u00edram todas”, refere mencionando a decis\u00e3o do juiz Ivo Rosa, em 2021.<\/p>\n

“Eu vou defender-me de um ac\u00f3rd\u00e3o de janeiro, que considero infame”, garante o antigo-primeiro ministro.<\/h3>\n

Recorde-se que Jos\u00e9 S\u00f3crates enviou, em novembro deste ano, uma carta ao presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Jo\u00e3o Cura Mariano, a questionar o prop\u00f3sito da cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para acompanhar os processos da Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas, al\u00e9m de ter acusado o organismo de agir \u201cao servi\u00e7o do jornal Observador\u201d.<\/p>\n

Na sexta-feira, o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa decidiu que o recurso ainda pendente n\u00e3o tem efeito suspensivo e, por isso, a processo Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas pode avan\u00e7ar para julgamento.<\/p>\n

No processo Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas<\/strong>, Jos\u00e9 S\u00f3crates foi acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrup\u00e7\u00e3o passiva, branqueamento de capitais, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos e fraude fiscal, mas na decis\u00e3o instrut\u00f3ria, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por tr\u00eas crimes de branqueamento e tr\u00eas de falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n

Uma decis\u00e3o posterior do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa viria a dar raz\u00e3o a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes econ\u00f3mico-financeiros, revogando a decis\u00e3o instrut\u00f3ria, que remeteu para julgamento apenas Jos\u00e9 S\u00f3crates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de S\u00f3crates, Jo\u00e3o Perna. (Ag.Lusa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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