{"id":1266,"date":"2024-12-11T17:48:01","date_gmt":"2024-12-11T17:48:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/?p=1266"},"modified":"2024-12-11T17:48:01","modified_gmt":"2024-12-11T17:48:01","slug":"primeiro-ministro-montenegro-combatera-abuso-e-fraude-no-acesso-ao-sns-por-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/portugal\/primeiro-ministro-montenegro-combatera-abuso-e-fraude-no-acesso-ao-sns-por-estrangeiros\/","title":{"rendered":"Primeiro-ministro Montenegro: combater\u00e1 “abuso e fraude” no acesso ao SNS por estrangeiros"},"content":{"rendered":"

O primeiro-ministro prometeu combate aos “abusos e fraudes” no acesso ao Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade por estrangeiros ligados a redes organizadas e o PSD anunciou que ir\u00e1 apresentar na quinta-feira uma iniciativa legislativa sobre o tema.<\/h2>\n

No debate quinzenal na Assembleia da Rep\u00fablica, o l\u00edder parlamentar do PSD, Hugo Soares, questionou Lu\u00eds Montenegro sobre o tema e acabou a anunciar uma confer\u00eancia de imprensa para quinta-feira em que o partido ir\u00e1 apresentar “uma iniciativa justa e equilibrada” para corrigir o acesso de estrangeiros ao SNS, “sem que o pa\u00eds falhe a quem verdadeiramente precisa”.<\/p><\/blockquote>\n

“N\u00f3s temos em Portugal um problema, efetivamente, no acesso \u00e0s nossas unidades de sa\u00fade, ao Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, com alguns cidad\u00e3os estrangeiros que procuram uma resposta que o Estado portugu\u00eas de boa-f\u00e9 garante, em virtude de redes organizadas e, portanto, com princ\u00edpios de fraude que lhes est\u00e3o subjacentes, para aproveitar o humanismo das nossas leis”, tinha admitido o primeiro-ministro.<\/p>\n

Montenegro assegurou que nunca ser\u00e1 negado “um cuidado de sa\u00fade a um ser humano em dificuldade” nem recusada assist\u00eancia quer aos cidad\u00e3os nacionais quer aos estrangeiros que trabalham ou est\u00e3o integrados em Portugal.<\/p>\n

“Mas n\u00f3s teremos de ter, efetivamente, mecanismos de combate ao abuso e \u00e0 fraude que se comprovem estejam relacionados com redes internacionais que procuram aproveitar-se destes princ\u00edpios”, defendeu.<\/p>\n

O primeiro-ministro admitiu que o anterior Governo do PS j\u00e1 estava preocupado com este fen\u00f3meno, mas apontou uma disposi\u00e7\u00e3o na atual Lei de Bases da Sa\u00fade que “condiciona o poder legislativo”.<\/p>\n

“A Assembleia da Rep\u00fablica tem o poder revisitar esse instrumento de base e poder criar as condi\u00e7\u00f5es que habilitem o legislador, seja ele a Assembleia da Rep\u00fablica ou o Governo, a poder combater este fen\u00f3meno. N\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar o abuso, n\u00e3o podemos aceitar a fraude, porque o abuso e a fraude s\u00e3o o caminho para prejudicar aqueles que verdadeiramente precisam e preenchem as condi\u00e7\u00f5es para ter uma resposta”, defendeu.<\/p>\n

Na semana passada, o Chega apresentou um projeto de lei que visa limitar o acesso ao SNS a estrangeiros que n\u00e3o residam em Portugal, s\u00f3 lhes permitindo aceder aos cuidados de sa\u00fade p\u00fablicos em casos de emerg\u00eancia ou mediante pagamento.<\/p>\n

Citando um relat\u00f3rio de 27 de novembro da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral das Atividades em Sa\u00fade (IGAS), sobre a assist\u00eancia a pessoas estrangeiras n\u00e3o residentes em Portugal nos servi\u00e7os de urg\u00eancia hospitalar do SNS, o Chega referia que, em 2023, “um total de 43.264 cidad\u00e3os assistidos nas urg\u00eancias hospitalares do SNS n\u00e3o estavam abrangidos por seguros, protocolos, conven\u00e7\u00f5es internacionais, acordos de coopera\u00e7\u00e3o ou Cart\u00e3o Europeu de Sa\u00fade”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O primeiro-ministro prometeu combate aos “abusos e fraudes” no acesso ao Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade por estrangeiros ligados a redes organizadas e o PSD anunciou que ir\u00e1 apresentar na quinta-feira uma iniciativa legislativa sobre o tema. No debate quinzenal na Assembleia da Rep\u00fablica, o l\u00edder parlamentar do PSD, Hugo Soares, questionou Lu\u00eds Montenegro sobre o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1267,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[97],"tags":[439,438,218,219],"class_list":["post-1266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-portugal","tag-abuso-e-fraude","tag-acesso-ao-sns-por-estrangeiros","tag-servico-nacional-de-saude","tag-sns"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t