{"id":428,"date":"2024-03-11T13:30:46","date_gmt":"2024-03-11T13:30:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/?p=428"},"modified":"2024-03-11T13:30:46","modified_gmt":"2024-03-11T13:30:46","slug":"comissao-europeia-nao-comenta-eleicoes-mas-lembra-prr-termina-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/portugal\/comissao-europeia-nao-comenta-eleicoes-mas-lembra-prr-termina-em-2026\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o comenta elei\u00e7\u00f5es mas lembra: PRR termina em 2026"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Europeia escusou-se a comentar as elei\u00e7\u00f5es legislativas portuguesas, mas lembrou que o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) tem de ser implementado at\u00e9 2026 e que se aplicam “as regras normais” sobre o Programa de Estabilidade.<\/h2>\n

Estou certo de que esperam qualquer coment\u00e1rio sobre o resultado das elei\u00e7\u00f5es, o que nunca faremos, mas no que diz respeito \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do PRR, \u00e9 claro que estes planos devem ser implementados ao longo de v\u00e1rios anos”, at\u00e9 dezembro de 2026, disse o porta-voz principal do executivo comunit\u00e1rio, Eric Mamer, falando na confer\u00eancia de imprensa di\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o, em Bruxelas.<\/p>\n

“Tendo em conta o facto de vivermos em democracias, haver\u00e1 sempre a possibilidade de elei\u00e7\u00f5es planeadas ou n\u00e3o planeadas num pa\u00eds, que ocorrer\u00e3o a meio da implementa\u00e7\u00e3o do PRR, mas o plano existe, foi decidido e cabe obviamente \u00e0s autoridades nacionais, onde quer que estejam ou quem quer que sejam, implementar o plano como acordado – \u00e9 exatamente isso que est\u00e1 a acontecer tamb\u00e9m noutros Estados-membros e estamos confiantes de que ser\u00e1 o caso em Portugal”, adiantou o respons\u00e1vel.<\/p>\n

O PRR \u00e9 financiado pelo Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e o Mecanismo, que entrou em 19 de fevereiro de 2021 para apoiar reformas e investimentos nos Estados-membros da UE para responder \u00e0 crise da covid-19, sendo tempor\u00e1rio e tendo uma dura\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 31 de dezembro de 2026.<\/h3>\n

Por seu lado, questionada a porta-voz da institui\u00e7\u00e3o para os assuntos econ\u00f3micos e financeiros, Veerle Nuyts, sobre o Programa de Estabilidade (PE), que deveria ser entregue pelo Governo a Bruxelas em abril, disse apenas que “se aplicam as regras normais”.<\/p>\n

“Portugal apresentou o seu projeto de plano or\u00e7amental em meados de outubro, emitimos um parecer e no pr\u00f3ximo pacote da primavera iremos avaliar a conformidade de Portugal com as regras or\u00e7amentais da UE, tal como fazemos para todos os Estados-membros, e j\u00e1 posso anunciar que isso acontecer\u00e1 algures em junho”, afirmou ainda Veerle Nuyts.<\/p>\n

Todos os anos, em abril, os Estados-membros da UE t\u00eam de apresentar os seus planos or\u00e7amentais para os tr\u00eas anos seguintes.<\/p>\n

Este ano, devido \u00e0s elei\u00e7\u00f5es europeias de junho pr\u00f3ximo, a avalia\u00e7\u00e3o de Bruxelas surge p\u00f3s-sufr\u00e1gio.<\/p>\n

Hoje mesmo, a ag\u00eancia de nota\u00e7\u00e3o financeira DBRS alertou hoje para o risco de um parlamento bloqueado em Portugal e de um governo inst\u00e1vel poder dificultar a implementa\u00e7\u00e3o do PRR, n\u00e3o descartando novas elei\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n

Num coment\u00e1rio a que a Lusa teve acesso, a ag\u00eancia de nota\u00e7\u00e3o financeira destaca que os resultados eleitorais das legislativas de domingo sugerem um cen\u00e1rio complicado para a governabilidade e estabilidade do pr\u00f3ximo governo, uma vez que os partidos de centro-direita venceram as elei\u00e7\u00f5es por uma pequena margem.<\/p>\n

A Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (AD) venceu as elei\u00e7\u00f5es legislativas de domingo, com 29,49% dos votos e 79 deputados, contra os com 28,66% e 77 deputados alcan\u00e7ados pelo PS, quando ainda falta atribuir os quatro mandatos do c\u00edrculo da emigra\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n

O Chega quadruplicou o n\u00famero de deputados para 48, com 18,06% dos votos.<\/strong><\/p>\n

A IL conquistou oito deputados (5,08%), o BE manteve os cinco deputados (4,46%), a CDU diminuiu o n\u00famero de deputados face a 2022 para quatro (3,3%).<\/p>\n

O Livre vai formar pela primeira vez grupo parlamentar, tendo conseguido alcan\u00e7ar quatro deputados (3,26%), enquanto o PAN mant\u00e9m-se com um deputado (1,93%). (Ag.Lusa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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