{"id":481,"date":"2024-03-14T14:12:50","date_gmt":"2024-03-14T14:12:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/?p=481"},"modified":"2024-03-14T14:14:19","modified_gmt":"2024-03-14T14:14:19","slug":"incrivel-entidades-publicas-atribuiram-oito-mil-milhoes-em-subvencoes-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/economia\/incrivel-entidades-publicas-atribuiram-oito-mil-milhoes-em-subvencoes-em-2023\/","title":{"rendered":"Incr\u00edvel : Entidades p\u00fablicas atribu\u00edram oito mil milh\u00f5es em subven\u00e7\u00f5es em 2023"},"content":{"rendered":"

Cerca de 800 entidades p\u00fablicas atribu\u00edram 8.003 milh\u00f5es de euros de subven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em 2023, menos cerca de 763 milh\u00f5es de euros do que em 2022, segundo dados da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as (IGF) agora divulgados.<\/h2>\n

De acordo com os dados estat\u00edsticos, os organismos p\u00fablicos estatais (incluindo regionais e locais) atribuiram aquelas subven\u00e7\u00f5es a mais de uma centena de milhar de benefici\u00e1rios, universo que inclui empresas privadas, institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social, entidades sem fins lucrativos, clubes e associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es, cooperativas ou particulares.<\/p><\/blockquote>\n

Entre as subven\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios em causa est\u00e3o, por exemplo, as bolsas de investiga\u00e7\u00e3o atribu\u00eddas pela Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e Tecnologia ou pelo Fundo Ambiental, no \u00e2mbito do pagamento do mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o para uma transi\u00e7\u00e3o justa, ou ainda os apoios atribu\u00eddos pela C\u00e2mara de Lisboa \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Turismo da capital para organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Web Summit.<\/p>\n

Os bancos integram tamb\u00e9m o leque de benefici\u00e1rios destas subven\u00e7\u00f5es de entidades p\u00fablicas, nomeadamente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial.<\/p>\n

Os 8.003 milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios p\u00fablicos atribu\u00eddos em 2023, traduzem uma quebra face aos 8.763 milh\u00f5es de euros de 2022, mas superam o valor de 2021 (7.471 milh\u00f5es de euros).<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor \u00e9 considerada subven\u00e7\u00e3o p\u00fablica “toda e qualquer vantagem financeira ou patrimonial atribu\u00edda, direta ou indiretamente, qualquer que seja a designa\u00e7\u00e3o ou modalidade adotada”, sendo o seu reporte \u00e0 IGF obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Este reporte obrigat\u00f3rio inclui ainda benef\u00edcios\/apoios financeiros p\u00fablicos como as dila\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas de impostos e de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 seguran\u00e7a social, deferidas por ato administrativo de compet\u00eancia governamental, quando superiores a 90 dias, a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es e outros benef\u00edcios fiscais e parafiscais n\u00e3o autom\u00e1ticos, os subs\u00eddios e quaisquer apoios de natureza comunit\u00e1ria\/fundos europeus ou as garantias pessoais conferidas pelas entidades obrigadas.<\/p>\n

Podem ser benefici\u00e1rias das subven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas pessoas singulares ou coletivas dos setores privado, cooperativo e social, bem como entidades p\u00fablicas (fora do per\u00edmetro do setor das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cerca de 800 entidades p\u00fablicas atribu\u00edram 8.003 milh\u00f5es de euros de subven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em 2023, menos cerca de 763 milh\u00f5es de euros do que em 2022, segundo dados da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as (IGF) agora divulgados. De acordo com os dados estat\u00edsticos, os organismos p\u00fablicos estatais (incluindo regionais e locais) atribuiram aquelas subven\u00e7\u00f5es a mais de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":482,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[131],"tags":[144,142,143],"class_list":["post-481","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-incrivel-subvencoes-em-portugal","tag-inspecao-geral-de-financas","tag-oito-mil-milhoes-em-subvencoes-em-2023"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t