{"id":485,"date":"2024-03-14T14:31:40","date_gmt":"2024-03-14T14:31:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/?p=485"},"modified":"2024-03-14T14:31:40","modified_gmt":"2024-03-14T14:31:40","slug":"subsidio-afinal-o-que-leva-a-anulacao-do-subsidio-de-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/economia\/subsidio-afinal-o-que-leva-a-anulacao-do-subsidio-de-desemprego\/","title":{"rendered":"Subs\u00eddio : afinal, o que leva \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de desemprego ?"},"content":{"rendered":"

Conhe\u00e7a ainda em que regi\u00f5es do pa\u00eds h\u00e1 mais anula\u00e7\u00f5es e quais s\u00e3o as justifica\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios que reclamam da anula\u00e7\u00e3o deste subs\u00eddio.<\/p><\/blockquote>\n

O n\u00famero de pessoas com subs\u00eddio de desemprego anulado por incumprimento de obriga\u00e7\u00f5es perante os centros de emprego caiu 7,1% em 2023 face ao ano anterior, para 5.403, segundo um relat\u00f3rio pelo Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional (IEFP) na quarta-feira.<\/p>\n

Afinal, que motivos levam a esta anula\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n

A informa\u00e7\u00e3o no site do IEFP \u00e9 clara: “A inscri\u00e7\u00e3o para emprego implica um conjunto de direitos e deveres dos candidatos a emprego, incluindo as respetivas san\u00e7\u00f5es a aplicar pelo seu incumprimento.<\/p>\n

O incumprimento dos deveres para com o servi\u00e7o p\u00fablico de emprego pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o para emprego, bem como, no caso dos desempregados que se encontrem a auferir presta\u00e7\u00f5es de desemprego, \u00e0 anula\u00e7\u00e3o das mesmas”.<\/p>\n

Ora, os dados mais recentes mostram agora que a redu\u00e7\u00e3o das anula\u00e7\u00f5es ocorreu num quadro em que o n\u00famero de desempregados inscritos nos centros de emprego, subiu 9% no final do ano, para 317.659 (mais 26.306 em termos hom\u00f3logos).<\/p>\n

Os motivos para a anula\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de desemprego<\/h3>\n

Os dados do IEFP mostram que o principal motivo de anula\u00e7\u00f5es de inscri\u00e7\u00f5es de desempregados subsidiados foi a falta de compar\u00eancia a convocat\u00f3ria do servi\u00e7o de emprego (71%), a falta ao controlo do dever de procura ativa de emprego (11%), seguindo-se a falta de compar\u00eancia nas entidades de encaminhamento (9%), recusa de emprego conveniente (3%), e desist\u00eancia ou exclus\u00e3o injustificada de forma\u00e7\u00e3o profissional (2%).<\/p>\n

Por\u00e9m, dos 5.403 desempregados que viram a sua inscri\u00e7\u00e3o anulada, houve 675 que n\u00e3o se conformaram e recorreram \u00e0 Comiss\u00e3o de Recursos, tendo 276 recursos sido decididos a favor dos recorrentes.<\/p>\n

Com que justifica\u00e7\u00e3o? As principais alega\u00e7\u00f5es apresentadas pelos recorrentes foram o n\u00e3o recebimento da convocat\u00f3ria (57,3%), doen\u00e7a (10,7%) e dificuldades relacionadas com a utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Notifica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nicas (7,9%).<\/p>\n

Onde h\u00e1 mais anula\u00e7\u00f5es?<\/h3>\n

A regi\u00e3o de Lisboa foi a que registou mais anula\u00e7\u00f5es de subs\u00eddios de desemprego (47% do total), seguida pelo Norte (23%), Algarve (14%), Centro (11%) e Alentejo (5%).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conhe\u00e7a ainda em que regi\u00f5es do pa\u00eds h\u00e1 mais anula\u00e7\u00f5es e quais s\u00e3o as justifica\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios que reclamam da anula\u00e7\u00e3o deste subs\u00eddio. O n\u00famero de pessoas com subs\u00eddio de desemprego anulado por incumprimento de obriga\u00e7\u00f5es perante os centros de emprego caiu 7,1% em 2023 face ao ano anterior, para 5.403, segundo um relat\u00f3rio pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":486,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[131],"tags":[146,147,145],"class_list":["post-485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-anulacao-do-subsidio-de-desemprego","tag-subsidio","tag-subsidio-de-desemprego"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t