{"id":623,"date":"2024-03-21T11:00:44","date_gmt":"2024-03-21T11:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/?p=623"},"modified":"2024-03-21T11:03:07","modified_gmt":"2024-03-21T11:03:07","slug":"fundos-europeus-na-mira-da-pj-investigacao-fundos-europeus-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/economia\/fundos-europeus-na-mira-da-pj-investigacao-fundos-europeus-como-funciona\/","title":{"rendered":"Fundos europeus na “mira da PJ”. Investiga\u00e7\u00e3o Fundos Europeus. Como funciona?"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (PJ) esteve a realizar 78 buscas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Maestro.<\/h2>\n

Visa projetos cofinanciados por fundos comunit\u00e1rios, que ter\u00e3o permitido aos suspeitos ganhos il\u00edcitos de quase 39 milh\u00f5es de euros, entre 2015 e 2023.<\/p><\/blockquote>\n

O alvo \u00e9 o programa Compete 2020 – sabe como funciona, quais os objetivos e por quem \u00e9 gerido?<\/p>\n

Criada pela Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros n.\u00ba 73-B\/2014, de 16 de dezembro, a Autoridade de Gest\u00e3o do Programa Operacional Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o (Compete 2020) \u00e9 uma estrutura que pertence \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado.<\/p>\n

O objetivo, segundo \u00e9 explicado no site, passa por “ser uma institui\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia na concess\u00e3o de incentivos \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da competitividade e da internacionaliza\u00e7\u00e3o, promovendo a consolida\u00e7\u00e3o das vantagens competitivas”.<\/p>\n

O Compete 2020 tem como presidente Nuno Mangas, acompanhado por duas vogais, Jo\u00e3o Mendes Borga e Ana Lemos Gomes. Esta \u00e9, assim, a constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o executiva da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ali\u00e1s, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) suspeita do “comprometimento” do presidente do Compete 2020, Nuno Mangas, e de uma antiga vogal, assim como de diretores da AICEP, no alegado esquema fraudulento que permitiu obter 39 milh\u00f5es de euros em fundos comunit\u00e1rios.<\/p>\n

Como funciona o Compete 2020 ?<\/span><\/h3>\n

Na pr\u00e1tica, no \u00e2mbito do programa Compete 2020 as empresas poderiam ter acesso a v\u00e1rios fundos europeus para o apoio e implementa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios projetos – s\u00e3o precisamente alguns destes projetos que est\u00e3o agora a ser alvo de investiga\u00e7\u00e3o pela Opera\u00e7\u00e3o Maestro.<\/p>\n

Os objetivos do Compete 2020 s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

–<\/strong><\/span> Aumentar a intensidade de tecnologia e conhecimento dos v\u00e1rios setores e do conjunto da economia;
\n–<\/strong><\/span> Aumentar o peso de atividades produtoras de bens e servi\u00e7os transacion\u00e1veis e internacionaliz\u00e1veis e a orienta\u00e7\u00e3o exportadora das empresas portuguesas;
\n–<\/strong><\/span> Capacitar as PME para o prosseguimento de estrat\u00e9gias de neg\u00f3cio mais avan\u00e7adas;
\n–<\/strong> <\/span>Melhorar as condi\u00e7\u00f5es de transporte e mercadorias entre Portugal e o exterior, com repercuss\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o dos custos e tempos de opera\u00e7\u00e3o para as empresas;
\n–<\/strong><\/span> Melhorar a capacita\u00e7\u00e3o, a efici\u00eancia e a integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, reduzindo custos de contexto.<\/p>\n

O que est\u00e1 em causa nesta investiga\u00e7\u00e3o ?<\/span><\/h3>\n

Em causa est\u00e3o suspeitas de um esquema relacionado com a ind\u00fastria t\u00eaxtil que ter\u00e1 rendido aos visados, de forma il\u00edcita, quase 40 milh\u00f5es de euros atrav\u00e9s de candidaturas a fundos com despesas fict\u00edcias e inflacionadas.<\/p><\/blockquote>\n

O Compete 2020 mobilizou os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o per\u00edodo 2014-20 no \u00e2mbito do dom\u00ednio “Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o” do Portugal 2020, tendo as pequenas e m\u00e9dias empresas (PME) como “destinat\u00e1rias preferenciais”.<\/p>\n

Assumindo como finalidade “contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de uma economia mais competitiva, baseada em atividades intensivas em conhecimento, na aposta de bens e servi\u00e7os transacion\u00e1veis ou internacionaliz\u00e1veis e no refor\u00e7o da qualifica\u00e7\u00e3o e da orienta\u00e7\u00e3o exportadora das empresas portuguesas”, o programa propunha-se igualmente promover “a redu\u00e7\u00e3o de custos associada a uma maior efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 melhoria dos transportes”.<\/p>\n

Nas PME, o Compete 2020 apostou em “estimular o empreendedorismo, a capacidade inovadora e o desenvolvimento de estrat\u00e9gias mais avan\u00e7adas, baseadas em recursos humanos qualificados e com um forte enfoque na coopera\u00e7\u00e3o e noutras formas de parceria, como redes e ‘clusters'”.<\/p>\n

J\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o objetivo foi “melhorar o servi\u00e7o prestado aos cidad\u00e3os e empresas, em especial com recurso \u00e0s tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o”, enquanto no dom\u00ednio dos transportes visou “promover a intermodalidade e a conetividade com a Europa e com o resto do mundo, apostando num sistema mais eficiente e sustent\u00e1vel”.<\/p>\n

Visando a tem\u00e1tica da competitividade, estava orientado sobretudo para as regi\u00f5es menos desenvolvidas do continente – Norte, Centro e Alentejo.<\/p>\n

No contexto da sucess\u00e3o do Portugal 2020 para o Portugal 2030, o Compete 2030 – Programa Inova\u00e7\u00e3o e Transi\u00e7\u00e3o Digital sucedeu ao Compete 2020, para o per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o 2021-2027. (Ag.Lusa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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