{"id":697,"date":"2024-03-25T14:13:47","date_gmt":"2024-03-25T14:13:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/?p=697"},"modified":"2024-03-25T14:13:47","modified_gmt":"2024-03-25T14:13:47","slug":"prr-retido-governo-repudia-acusacoes-falsas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/economia\/prr-retido-governo-repudia-acusacoes-falsas\/","title":{"rendered":"PRR retido? Governo repudia “acusa\u00e7\u00f5es falsas”"},"content":{"rendered":"

Governo “rejeita a ideia de que se est\u00e1 perante qualquer reten\u00e7\u00e3o de pagamentos”, bem como “as acusa\u00e7\u00f5es de neglig\u00eancia da sua a\u00e7\u00e3o”<\/h2>\n

O Governo “repudiou” as mais recentes declara\u00e7\u00f5es de Lu\u00eds Marques Mendes sobre o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), acusando o antigo presidente do Partido Social Democrata (PSD) de tecer “acusa\u00e7\u00f5es falsas”.<\/p><\/blockquote>\n

Em causa, note-se, est\u00e1 o facto de, no seu espa\u00e7o de coment\u00e1rio na SIC Not\u00edcias, na noite de domingo, Lu\u00eds Marques Mendes ter afirmado que Bruxelas vai reter um pagamento do PRR de “quase tr\u00eas mil milh\u00f5es de euros”, porque o Executivo “n\u00e3o aprovou a tempo e horas tr\u00eas decretos-lei a que se tinha obrigado”, especificamente “um de concentra\u00e7\u00e3o das secretarias gerais de todos os Minist\u00e9rios; outro de fus\u00e3o dos gabinetes de planeamento dos Minist\u00e9rios; o terceiro de refor\u00e7o jur\u00eddico da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica”.<\/p>\n

“Face ao coment\u00e1rio de Lu\u00eds Marques Mendes, esta noite na SIC, o Governo repudia as acusa\u00e7\u00f5es falsas, como a de que Bruxelas ret\u00e9m pagamentos do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, bem como as acusa\u00e7\u00f5es de neglig\u00eancia da sua a\u00e7\u00e3o e at\u00e9 quanto ao conte\u00fado das propostas que comentou”, l\u00ea-se numa nota da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros enviada \u00e0s reda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na mesma nota, o Governo frisa que “entrou em gest\u00e3o no passado dia 8 de dezembro de 2023, tendo respeitado desde essa data os limites constitucionais \u00e0 sua a\u00e7\u00e3o”. “Assim, o Governo n\u00e3o gozava das condi\u00e7\u00f5es para aprovar diplomas que alteram de forma estrutural a organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Central, nomeadamente no apoio \u00e0 decis\u00e3o pol\u00edtica”, justifica.<\/p>\n

Com a dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica, “os constrangimentos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Governo aumentaram, n\u00e3o tendo sido poss\u00edvel submeter e ver aprovar uma Proposta de Lei relativa ao mercado de capitais”.<\/p>\n

Assim, defende o Governo, “n\u00e3o houve qualquer neglig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas previstas no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, mas sim um trabalho permanente para a conclus\u00e3o das medidas e o respeito pelo quadro pol\u00edtico que vivemos e que o Governo n\u00e3o desejou, nem defendeu”.<\/p>\n

O Executivo liderado por Ant\u00f3nio Costa defende que, “apesar destes condicionalismos”, prosseguiu o seu “trabalho de prepara\u00e7\u00e3o dos diplomas relacionados com a Reforma da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que apreciar\u00e1 no Conselho de Ministros” de hoje, 25 de mar\u00e7o.<\/p>\n

“Tal envolveu um trabalho exaustivo de recolha e tratamento de informa\u00e7\u00e3o que permitiu a prepara\u00e7\u00e3o do modelo conceptual pelo grupo de trabalho com a miss\u00e3o de executar a reforma funcional e org\u00e2nica da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, criado atrav\u00e9s do Despacho n.\u00ba 14408\/2022, de 16 de dezembro de 2022”, aponta.<\/p>\n

“O grupo de trabalho prosseguiu a elabora\u00e7\u00e3o da proposta de acordo com o cronograma inicialmente proposto, incluindo a ausculta\u00e7\u00e3o das diversas \u00e1reas governativas envolvidas, em especial, as Secretarias-Gerais e os Gabinetes de Planeamento, ou equivalentes”, l\u00ea-se.<\/p>\n

O Governo diz que \u00e9 “tamb\u00e9m falso que esteja prevista qualquer fus\u00e3o dos Gabinetes de Planeamento que, pelo contr\u00e1rio, ser\u00e3o refor\u00e7ados com esta Reforma”.<\/p>\n

A nota refere ainda que “as metas e marcos relativos ao 5.\u00ba pedido de pagamento encontram-se numa fase avan\u00e7ada de concretiza\u00e7\u00e3o, cabendo agora ao pr\u00f3ximo governo submeter esse pedido, sendo que o Governo deixar\u00e1 os dossiers legislativos preparados nas metas a terminar, garantindo que o pa\u00eds continua a beneficiar dos fundos do PRR”.<\/p>\n

“O Governo rejeita a ideia de que se est\u00e1 perante qualquer reten\u00e7\u00e3o de pagamentos, podendo o pr\u00f3ximo Governo concluir o processo e ser o 2.\u00ba pa\u00eds em condi\u00e7\u00f5es de submeter o 5\u00ba pedido de pagamento, em linha com o cronograma estabelecido com a Comiss\u00e3o Europeia”, refere.<\/p>\n

Por \u00faltimo, o Executivo defende que Portugal “est\u00e1 na linha da frente da execu\u00e7\u00e3o” do PRR, “tendo j\u00e1 cumprido 102 marcos e metas relativos a investimentos e reformas, 22% do total do programa, o que permitiu receber 4 pedidos de pagamento, algo que s\u00f3 It\u00e1lia tamb\u00e9m conseguiu”. (Ag.Lusa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governo “rejeita a ideia de que se est\u00e1 perante qualquer reten\u00e7\u00e3o de pagamentos”, bem como “as acusa\u00e7\u00f5es de neglig\u00eancia da sua a\u00e7\u00e3o” O Governo “repudiou” as mais recentes declara\u00e7\u00f5es de Lu\u00eds Marques Mendes sobre o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), acusando o antigo presidente do Partido Social Democrata (PSD) de tecer “acusa\u00e7\u00f5es falsas”. Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":429,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[131],"tags":[111,151,113,201,202],"class_list":["post-697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-comissao-europeia","tag-economia-portugal","tag-plano-de-recuperacao-e-resiliencia","tag-prr","tag-prr-retido"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t