{"id":816,"date":"2024-05-18T12:09:44","date_gmt":"2024-05-18T12:09:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/?p=816"},"modified":"2024-05-18T12:09:44","modified_gmt":"2024-05-18T12:09:44","slug":"portugal-presidente-do-instituto-da-seguranca-social-demitiu-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.culturalusa.net\/news\/noticias\/portugal-presidente-do-instituto-da-seguranca-social-demitiu-se\/","title":{"rendered":"Portugal : Presidente do Instituto da Seguran\u00e7a Social demitiu-se"},"content":{"rendered":"

A presidente do Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS), Ana Vasques, apresentou a demiss\u00e3o \u00e0 ministra do Trabalho por entender que o atual governo demonstrou “falta de confian\u00e7a” na sequ\u00eancia da quest\u00e3o da reten\u00e7\u00e3o do IRS nas pens\u00f5es.<\/h2>\n

Na carta enviada \u00e0 ministra Maria do Ros\u00e1rio Ramalho, e a que a Lusa teve acesso, a presidente do Instituto da seguran\u00e7a Social afirma que tomou a decis\u00e3o de se demitir depois da “posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica assumida pelo Governo a prop\u00f3sito dos acertos \u00e0 reten\u00e7\u00e3o na fonte de IRS das pens\u00f5es pagas pelo ISS no m\u00eas de abril e maio”.<\/p><\/blockquote>\n

“Mostrando surpresa e ‘estupefa\u00e7\u00e3o’ relativamente a essa decis\u00e3o e a este prop\u00f3sito apontando a omiss\u00e3o deste assunto na reuni\u00e3o do dia 22 de abril, entre o conselho diretivo do ISS, V. Ex.\u00aa e o senhor secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social, configuram objetivamente uma manifesta\u00e7\u00e3o de falta de confian\u00e7a do governo na presidente do conselho diretivo do ISS”, l\u00ea-se na carta.<\/p>\n

Esta mat\u00e9ria levou a presidente do ISS a ser chamada, em 09 de maio a pedido do Partido Social-Democrata (PSD), \u00e0 comiss\u00e3o parlamentar de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, onde explicou que os acertos [da reten\u00e7\u00e3o do IRS nas pens\u00f5es] foram feitos em abril e maio por uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, “quando foi poss\u00edvel terminar os desenvolvimentos inform\u00e1ticos”, afastando qualquer leitura pol\u00edtica.<\/p>\n

Na carta de demiss\u00e3o, Ana Vasques alega que informou o secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a Social, Jorge Campino, em 24 de abril, “por e-mail”, e posteriormente numa reuni\u00e3o em 29 de abril, al\u00e9m dos esclarecimentos na comiss\u00e3o parlamentar em 09 de maio.<\/p>\n

No entanto, em 29 de abril e atrav\u00e9s de um comunicado, o Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social manifestou-se “estupefacto” com o acerto da reten\u00e7\u00e3o na fonte nas pens\u00f5es em abril e maio e afirmou que tal resulta “exclusivamente de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”.<\/p>\n

“Apesar de tudo ter sido esclarecido, e apesar de o assunto ter ficado completamente dissipado quanto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e legal e quanto \u00e0 boa-f\u00e9 com que agi perante a tutela neste processo (…) entendo n\u00e3o existir outra leitura poss\u00edvel a n\u00e3o ser a assun\u00e7\u00e3o por parte de V. Ex.\u00aa de falta de lealdade da minha parte”, escreve a presidente do ISS.<\/p>\n

Ana Vasques justifica a sua decis\u00e3o com as “posi\u00e7\u00f5es publicamente tomadas pelo Governo e a aus\u00eancia de qualquer tipo de abordagem por parte do Minist\u00e9rio ap\u00f3s esses mesmos esclarecimentos”.<\/p>\n

Para a respons\u00e1vel, “estas imputa\u00e7\u00f5es s\u00e3o graves” e representam uma “quebra de confian\u00e7a que n\u00e3o \u00e9 san\u00e1vel”, raz\u00f5es pelas quais diz estar “dispon\u00edvel para cessar fun\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Acrescenta que, apesar de a legisla\u00e7\u00e3o obrigar a um prazo de aviso pr\u00e9vio de 60 dias, e se a tutela entender, est\u00e1 “dispon\u00edvel para cessar fun\u00e7\u00f5es antes desse prazo”.<\/p>\n

Ana Vasques garante que pretende “preservar o bom funcionamento do ISS face a qualquer tipo de instabilidade gestion\u00e1ria e tamb\u00e9m contribuir para a exist\u00eancia de melhores condi\u00e7\u00f5es internas”.<\/p>\n

Por outro lado, explica que considera que este \u00e9 o “momento indicado” para tomar a decis\u00e3o de demiss\u00e3o, que visa preservar a sua “dignidade, bom nome e reputa\u00e7\u00e3o profissional”, “tendo em conta que se encontram devidamente encaminhados assuntos de maior preocupa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

A presidente do ISS sublinha ainda que sempre pautou o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es “por uma conduta de rigor t\u00e9cnico e de \u00e9tica profissional”.<\/p>\n

Questionado pela Lusa, o Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social confirmou apenas que recebeu o pedido de demiss\u00e3o.<\/p>\n

Esta quest\u00e3o com as pens\u00f5es surgiu depois de o Jornal de Neg\u00f3cios ter noticiado o caso de pensionistas que foram confrontados com uma redu\u00e7\u00e3o do valor l\u00edquido da pens\u00e3o paga em maio, sem que o recibo da mesma adiantasse uma explica\u00e7\u00e3o para esse facto — j\u00e1 que o valor bruto da pens\u00e3o se manteve, assim como a taxa de reten\u00e7\u00e3o do imposto, mas n\u00e3o o montante do desconto.<\/p>\n

Posteriormente, o Instituto da Seguran\u00e7a Social esclareceu que foram feitos acertos na reten\u00e7\u00e3o do IRS das pens\u00f5es de abril e maio de 328 mil pensionistas, para corrigir a reten\u00e7\u00e3o efetuada em janeiro com base numa tabela “provis\u00f3ria”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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