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Parlamento Europeu aprovou a Lei dos Serviços Digitais das “big tech”

Sara Rocha, jurista da CMS Portugal considera, em declarações à Lusa, que a regulamentação do digital “é uma boa oportunidade”…

Europa : aprovada posição sobre nova lei para responsabilizar plataformas online

O Parlamento Europeu deu “luz verde” à abertura de negociações com os Estados-membros sobre a nova Lei dos Serviços Digitais,…

Parlamento Europeu dirigiu uma carta a Fernando Medina a exigir respostas por escrito

Parlamento Europeu, numa carta dirigida a Fernando Medina (PS) na qual refere que o autarca violou o direito da União…

Paulo Rangel acusa Francisca Van Dunem de “esconder” documentos sobre “procurador”

O eurodeputado Paulo Rangel (PSD) e quatro outros deputados ao Parlamento Europeu dirigiram uma carta à ministra da Justiça, por…

Parlamento Europeu pede a Portugal “toda a documentação” sobre nomeação de procuradores

O Parlamento Europeu solicitou hoje à ministra da Justiça, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, toda a documentação…

Parlamento Europeu aprovou resolução que condena os regimes nazi e comunista

A União Europeia colocou Comunismo e Nazismo em pé de igualdade, depois de o Parlamento Europeu ter aprovado em setembro…

O lado negro e o poder do lobbying no Parlamento Europeu

As instituições e os governos da União Europeia são prejudicados por lobbies ferozes cujo objetivo é influenciar as propostas de…

Parlamento Europeu permite a Portugal derrapar défice por causa dos incêndios

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu que as despesas públicas resultantes dos devastadores incêndios em Portugal sejam…

Comissão Europeia quer avançar com processo de suspensão de fundos a Portugal

A Comissão Europeia considera “fundamental” que o processo de suspensão parcial de fundos a Portugal e Espanha, no quadro dos…

Bruxelas propõe suspensão de 16 fundos estruturais como sanção a Portugal

A Comissão Europeia vai propor ao Parlamento Europeu a suspensão de 16 fundos estruturais em Portugal que são financiados por…

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