Parlamento Europeu aprovou a Lei dos Serviços Digitais das “big tech”
Sara Rocha, jurista da CMS Portugal considera, em declarações à Lusa, que a regulamentação do digital “é uma boa oportunidade”…
Europa : aprovada posição sobre nova lei para responsabilizar plataformas online
O Parlamento Europeu deu “luz verde” à abertura de negociações com os Estados-membros sobre a nova Lei dos Serviços Digitais,…
Parlamento Europeu dirigiu uma carta a Fernando Medina a exigir respostas por escrito
Parlamento Europeu, numa carta dirigida a Fernando Medina (PS) na qual refere que o autarca violou o direito da União…
Paulo Rangel acusa Francisca Van Dunem de “esconder” documentos sobre “procurador”
O eurodeputado Paulo Rangel (PSD) e quatro outros deputados ao Parlamento Europeu dirigiram uma carta à ministra da Justiça, por…
Parlamento Europeu pede a Portugal “toda a documentação” sobre nomeação de procuradores
O Parlamento Europeu solicitou hoje à ministra da Justiça, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, toda a documentação…
Parlamento Europeu aprovou resolução que condena os regimes nazi e comunista
A União Europeia colocou Comunismo e Nazismo em pé de igualdade, depois de o Parlamento Europeu ter aprovado em setembro…
O lado negro e o poder do lobbying no Parlamento Europeu
As instituições e os governos da União Europeia são prejudicados por lobbies ferozes cujo objetivo é influenciar as propostas de…
Parlamento Europeu permite a Portugal derrapar défice por causa dos incêndios
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu que as despesas públicas resultantes dos devastadores incêndios em Portugal sejam…
Comissão Europeia quer avançar com processo de suspensão de fundos a Portugal
A Comissão Europeia considera “fundamental” que o processo de suspensão parcial de fundos a Portugal e Espanha, no quadro dos…
Bruxelas propõe suspensão de 16 fundos estruturais como sanção a Portugal
A Comissão Europeia vai propor ao Parlamento Europeu a suspensão de 16 fundos estruturais em Portugal que são financiados por…
