Comissão Europeia : Portugal tem dois meses para transpor regras sobre condições de trabalho
A Comissão Europeia lançou um processo infração a Portugal e a mais 19 Estados-membros, devido à não transposição da legislação…
Comissão Europeia recomenda a Portugal que assegure Mecanismo Anti-Corrupção com urgencia
Bruxelas recomenda a Portugal que assegure os “recursos suficientes para prevenir, investigar e julgar a corrupção”, nomeadamente assegurando a rápida…
Comissão Europeia saúda reconhecimento do nuclear e do gás como sustentáveis
Bruxelas considerou “importante” o reconhecimento, pelos eurodeputados, da classificação “pragmática e realista” do nuclear e do gás como fontes de…
A Guerra “deixou claro” que União Europeia tem de reformular sistema energético
A Comissão Europeia considerou que a guerra na Ucrânia, causada pela invasão russa, “deixou absolutamente claro” que a União Europeia…
Comissão Europeia: Há que trabalhar rápido se queremos um certificado de vacinação até ao verão
Covid-19: “Von der Leyen diz que os Estados-Membros da União Europeia vão ter de trabalhar rapidamente para afinar os seus…
A Comissão Europeia dá dois meses a Portugal para transpor diretiva anti-lavagem de dinheiro
Portugal tem agora dois meses para responder a processo imposto pela Comissão Europeia relativo a transposição incorreta para a legislação…
Comissão Europeia reitera que “investigação a apoios públicos à SATA continua”
Bruxelas reiterou que a investigação aos apoios públicos à SATA “está em curso” e não tem ainda fim à vista,…
A União Europeia condena detenção de opositor russo e exige libertação
Ursula von der Leyen critica a detenção do opositor russo Alexei Navalny e exige a sua libertação imediata e “a…
Comissão Europeia considera ajudas à SATA ilegais e obriga a devolver, diz governo açoriano
Bruxelas considerou que os aumentos de capital realizados na SATA foram ilegais, tendo a empresa de devolver à região 73…
Portugal pronto para comprar 16 milhões de doses de vacinas
O primeiro-ministro afirmou que Portugal está preparado para comprar cerca de 16 milhões de doses de três vacinas contra a…
