Tag Archives: Comissão Europeia
Turistas com férias canceladas têm direito a reembolso – Bruxelas
A Comissão Europeia frisou que os turistas com pacotes de viagem cancelados devido à covid-19 têm direito a reembolso, ao abrigo das regras comunitárias, e pediu cooperação aos Estados-membros para o garantir, bem como apoio para agências turísticas.
Comissão Europeia identifica risco de incumprimento no orçamento português
Bruxelas (Comissão Europeia) considerou que a proposta de Orçamento do Estado de Portugal para o próximo ano (OE2019) coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pedindo medidas se estas se revelarem necessárias.
Comissão Europeia reitera que legislação laboral está a limitar contratos permanentes
A Comissão Europeia reitera que a legislação laboral portuguesa está a limitar a contratação de trabalhadores permanentes pelas empresas e que isso se reflete na diferença salarial que existe entre trabalhadores com diferentes tipos de contrato.
Comissão Europeia alerta para “riscos de não cumprimento” no OE de Portugal
Bruxelas (Comissão Europeia) considerou que o esboço orçamental para 2018 de Portugal “pode resultar num desvio significativo” do ajustamento recomendado, pelo que há “riscos de não cumprimento” dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Bruxelas: Portugal melhorou no curto prazo mas são precisas reformas ambiciosas a prazo
Bruxelas, que terminou a sexta missão pós-programa a Portugal, considera que a situação económica e financeira do país, “a curto prazo, melhorou”, mas alerta para que, para o médio prazo, “são essenciais reformas ambiciosas”.
Juncker reúne-se com António Costa em Lisboa em janeiro de 2017
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, desloca-se a 05 de janeiro a Lisboa, onde se reunirá o primeiro-ministro, António Costa, e participará no seminário diplomático organizado pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, anunciou hoje o executivo comunitário.
Bruxelas admite levantar suspensão de fundos se o Governo ‘se portar bem’
O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos fundos estruturais se o Governo português cumprir as metas orçamentais e apresentar finanças saudáveis.
Comissão Europeia quer avançar com processo de suspensão de fundos a Portugal
A Comissão Europeia considera “fundamental” que o processo de suspensão parcial de fundos a Portugal e Espanha, no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), avance rapidamente, pois “não há tempo a perder”, afirmou hoje o comissário Pierre Moscovici.
Lesados do banco Banif vão avançar com ações contra Comissão Europeia e TVI
A Associação de Lesados do Banif (ALBOA) vai avançar com uma ação judicial por negligência contra a TVI até ao próximo fim de semana e depois contra a Comissão Europeia, por indícios de responsabilização da mesma no processo.
Antonio Costa promete bater-se com Bruxelas caso sejam decididas sanções a Portugal
O primeiro-ministro afirmou que se baterá contra qualquer tentativa de a Comissão Europeia impor sanções a Portugal, alegando que as considera “injustas”, apesar de estar em análise o período entre 2013 e 2015.
Cartaz dos Concertos e Festivais de Música. 
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