CoronaVírus: Comissão Europeia assegura 225 milhões de doses de potencial “Vacina alemã”
A Comissão Europeia anunciou um acordo prévio de aquisição com a farmacêutica alemã CureVac para assegurar 225 milhões de doses de uma potencial vacina para a Covid-19, que serão distribuídas…
Bruxelas aprova ajuda de 133 ME à SATA mas “abre investigação” sobre outros apoios
A Comissão Europeia deu ‘luz verde’ a um auxílio estatal português de 133 milhões de euros à transportadora aérea açoriana SATA e abriu uma investigação para avaliar o cumprimento das…
Turistas com férias canceladas têm direito a reembolso – Bruxelas
A Comissão Europeia frisou que os turistas com pacotes de viagem cancelados devido à covid-19 têm direito a reembolso, ao abrigo das regras comunitárias, e pediu cooperação aos Estados-membros para…
Comissão Europeia identifica risco de incumprimento no orçamento português
Bruxelas (Comissão Europeia) considerou que a proposta de Orçamento do Estado de Portugal para o próximo ano (OE2019) coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pedindo…
Comissão Europeia reitera que legislação laboral está a limitar contratos permanentes
A Comissão Europeia reitera que a legislação laboral portuguesa está a limitar a contratação de trabalhadores permanentes pelas empresas e que isso se reflete na diferença salarial que existe entre…
Comissão Europeia alerta para “riscos de não cumprimento” no OE de Portugal
Bruxelas (Comissão Europeia) considerou que o esboço orçamental para 2018 de Portugal “pode resultar num desvio significativo” do ajustamento recomendado, pelo que há “riscos de não cumprimento” dos requisitos do…
Bruxelas: Portugal melhorou no curto prazo mas são precisas reformas ambiciosas a prazo
Bruxelas, que terminou a sexta missão pós-programa a Portugal, considera que a situação económica e financeira do país, “a curto prazo, melhorou”, mas alerta para que, para o médio prazo,…
Juncker reúne-se com António Costa em Lisboa em janeiro de 2017
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, desloca-se a 05 de janeiro a Lisboa, onde se reunirá o primeiro-ministro, António Costa, e participará no seminário diplomático organizado pelo ministério dos…
Bruxelas admite levantar suspensão de fundos se o Governo ‘se portar bem’
O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou que a Comissão Europeia pode levantar a suspensão dos fundos estruturais se o Governo português cumprir as metas orçamentais…
Comissão Europeia quer avançar com processo de suspensão de fundos a Portugal
A Comissão Europeia considera “fundamental” que o processo de suspensão parcial de fundos a Portugal e Espanha, no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), avance rapidamente, pois “não há…
