Comissão Europeia : Portugal em tribunal por falhar pagamento atempado às empresas
A Comissão Europeia decidiu instaurar ações contra Portugal junto do Tribunal da Justiça da União Europeia (TJUE) por incumprimento no…
Comissão Europeia envia “mensagem de cautela ao Governo português” em apoios às famílias
A Comissão Europeia está a enviar “uma mensagem de cautela ao Governo português” ao pedir prudência orçamental em 2023, dados…
Comissão Europeia : Portugal tem dois meses para transpor regras sobre condições de trabalho
A Comissão Europeia lançou um processo infração a Portugal e a mais 19 Estados-membros, devido à não transposição da legislação…
Comissão Europeia recomenda a Portugal que assegure Mecanismo Anti-Corrupção com urgencia
Bruxelas recomenda a Portugal que assegure os “recursos suficientes para prevenir, investigar e julgar a corrupção”, nomeadamente assegurando a rápida…
Comissão Europeia saúda reconhecimento do nuclear e do gás como sustentáveis
Bruxelas considerou “importante” o reconhecimento, pelos eurodeputados, da classificação “pragmática e realista” do nuclear e do gás como fontes de…
A Guerra “deixou claro” que União Europeia tem de reformular sistema energético
A Comissão Europeia considerou que a guerra na Ucrânia, causada pela invasão russa, “deixou absolutamente claro” que a União Europeia…
Comissão Europeia: Há que trabalhar rápido se queremos um certificado de vacinação até ao verão
Covid-19: “Von der Leyen diz que os Estados-Membros da União Europeia vão ter de trabalhar rapidamente para afinar os seus…
A Comissão Europeia dá dois meses a Portugal para transpor diretiva anti-lavagem de dinheiro
Portugal tem agora dois meses para responder a processo imposto pela Comissão Europeia relativo a transposição incorreta para a legislação…
Comissão Europeia reitera que “investigação a apoios públicos à SATA continua”
Bruxelas reiterou que a investigação aos apoios públicos à SATA “está em curso” e não tem ainda fim à vista,…
A União Europeia condena detenção de opositor russo e exige libertação
Ursula von der Leyen critica a detenção do opositor russo Alexei Navalny e exige a sua libertação imediata e “a…